Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1850 com o disposto no Código Penal e a legislação especial, deverá ser efetuado junto ao Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, juntando o comprovante do depósito bancário em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias.No mesmo prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2245 nos autos (fls. 18/19), autorizo sua destruição, pois é visível os danos de grande monta, conforme comprova o laudo de fls. 67/89, especialmente as fotos de fls. 78/79. Determino a restituição ao réu do valor recolhido a título de fiança (fls. 34 e 289), após o trânsito em julgado, tendo em vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 590 E SOLIMENE; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; 0000432-18.2017.8.26.0521; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sérgio de Oliveira Júnior; Paciente: THIAGO ALEXANDRE CHENCHI; Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP); Ficam as partes inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2427 nesta Comarca até o final da Instrução. 5. Junte-se pesquisa fonética, bem como requisite-se eventuais certidões cartorárias. 6. Após a apresentação da defesa preliminar, voltem-me para sua apreciação, bem como da denúncia ofertada. 7. Intime-se a defesa. Procedam-se às intimações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2750 SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 291101/SP) Processo 1043380-35.2019.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.M. - E.M.R. - Vistos. Fls. 100: Concedo o prazo requerido. Após, tornem conclusos para o sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO NOTARI GODOY (OAB 246931/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1938 Nº 1002549-69.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: M. E. O. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Max Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2600 2º, alínea “a”, do Código Penal em desfavor de THIAGO ALEXANDRE CHENCHI (Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 195609/SP), VITOR EDUARDO NUNES DE MELO (OAB 207908/SP) Processo 0000574-90.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2214 (“Fica vedado o atendimento de pedidos de cópia integral dos processos...”) - ADV: MICHELLE BARROS WALKINIR (OAB 368699/SP) Processo 4013857-34.2013.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - D.A.L. - Fls. 171: defiro a intimação do executado, providenciando a UPJ expedição do necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2680 poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2980 Processo 0000060-46.2016.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ricardo de Paula Anhaia Vistos. Sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, ainda que se leve em consideração os argumentos da defesa, a manutenção da ordem de prisão do(a) ré(u) se justifica, pois, ai