Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2290 279 contra a vida - INDICIADO: Arlindo Pedro de Farias - Autos n° 0000477-41.2009.8.02.0013 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima: Reginaldo Balbino Costa Indiciado: Arlindo Pedro de Farias DESPACHO Vista dos autos ao representante do Ministério Público. Arapiraca(AL), 15 de fevereiro de 2019. Alberto de Almeida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 586 decretação daprisãopreventiva, não é cabível a aplicação das medidas alternativas àprisão, consoante determina o art. 282, § 6º, do Código de Processo Penal. Ausência de constrangimento ilegal. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70079281143, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 589 se. São Luiz do Quitunde(AL), 24 de agosto de 2018. Wilamo de Omena Lopes Juiz de Direito ADV: FABRÍCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 7343/AL), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL) - Processo 0000689-02.2010.8.02.0054 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigaçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 335 Cumpra-se. ADV: EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES (OAB DEF PÚBLICO) - Processo 0000941-98.2011.8.02.0044 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - AUTOR: Jozino Nascimento Dantas - Considerando o teor da certidão de fl. 27, abra-se vista ao Ministério Público.Com o retorno da manifestação, tragam-me os autos conc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 383 33 Secretário da Câmara Criminal SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL ____________________________________ ___________________________________ _________ Ata da primeira sessão ordinária Em 05 de janeiro de 2011 Aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil onze, às 09 horas, no Auditório Des. Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3251 Silva - Comercial Sacilotto Ltda - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é neces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 197 da situação, para, no prazo comum e de 05 (cinco) dias, informarem, expressamente, que não possuem interesse na realização de audiência de conciliação e instrução (arts. 22 e 28 da Lei nº 9.099/95), nem na produção de outras provas, para que não seja arguida, posteriormente, cerceamento do direito de defesa das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 716 Policial de Primavera, Rosana/SP, DD. Delegado de Polícia responsável RAMON EUCLIDES PEDRÃO, a quem incumbirá o envio de documentos necessários ao DETRAN/SP ou competente, e a responsabilidade imediata sobre o bem, além de sua conservação. (ii) O veículo está isento do pagamento de multas, encargos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 255 ADV: NAYARA FERNANDA AMORIM MADEIROS (OAB 10950/AL) - Processo 0700259-48.2017.8.02.0091/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio Residencial Mangabeiras - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 197 da situação, para, no prazo comum e de 05 (cinco) dias, informarem, expressamente, que não possuem interesse na realização de audiência de conciliação e instrução (arts. 22 e 28 da Lei nº 9.099/95), nem na produção de outras provas, para que não seja arguida, posteriormente, cerceamento do direito de defesa das par