Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2934 EXTINTA a pena de multa imposta ao sentenciado. Expeçam-se os ofícios de comunicações, procedendo-se as baixas necessárias. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Com relação ao levantamento do restante do valor da fiança, aguarde-se o pronunciamento do réu. Intime(m)-se. Piracaia, 09 de se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2551 16 da decisão prolatada, o que em nada se confunda com a apreciação do mérito e das provas produzidas nos autos, nem tampouco à que deixaram de ser produzidas, o que decorre da formação do livre convencimento do juiz e só pode ser atacado por meio do recurso cabível, que é a apelação. É nesse sentido o julgado do Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 552 embargos opostos, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP) Processo 1500064-79.2019.8.26.0515 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 557 Oficial de Justiça colher um número de telefone celular ativo, próprio ou de terceiro, para comunicação com o organizador, além de um e-mail válido, para contato, caso necessário. 3.8. A testemunha deverá ser advertida de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2489 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), THAIS STELLA BARCO INACIO (OAB 313397/SP) Processo 0008009-92.2021.8.26.0590 (processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 206 de tais valores constantes no respectivo alvará, deverá a parte beneficiária imprimir o referido documento, apresentando-o junto à instituição bancária, no caso Banco do Brasil S/A, OU, se assim se enquadrar, utilizar o serviço disponibilizado pela OAB/AL, a saber: VIA OAB (https://oab-al.org.br//oab/categoria/notic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 525 e no prazo de 15 dias, apresente resposta ao pedido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigo 335 e 344, ambos do CPC). Deverá, ainda, o réu, em sua contestação, informar expressamente acerca de seu interesse na realização de audiência de conciliação. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2358 matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Por tais fundamentos, como GARANTIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte contrária, bem como sobre documentos que a acompanhem (fls. 169/292). Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 88 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 583 e outros), para participarem da videoconferência, bem como solicitando que seja informado o e-mail para envio do link de acesso à reunião. 5.4. Tratando-se da vítima ou testemunhas que não sejam funcionários públicos, expeça-se carta precatória/ mandado de intimação para participação na videocon