Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 237 - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Luan Alves de Moura - Considerando o disposto no Ato Normativo Conjunto TJ/AL n° 04/2020, elaborado em virtude dos acontecimentos mundiais, em decorrência dos efeitos do COVID-19, determino o cancelamento da audiência agendada para o dia 16/06/2020, às 8h20. Caso prossigam as medidas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1796 aLeinº12.153/2009). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, com as exceções legais. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 doCódigo de Processo Civil. Por forç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1527 conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Ademais, o autor não apresentaram qualquer justificativa plausível para sua inércia de mais de nove anos em adotar tal providência, o que afasta qualquer alegação de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 27 Regional de Presidente Prudente-SP, Rua Comendador João Peretti, n. 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente-SP - CEP.: 19015-610, Fone: (18) 3901-1485, com a planilha de informações do processo e do perito, solicitando a reserva dos recursos necessários ao pagamento. Comunicada a reserva dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3302 HERNANDEZ COIMBRA BRITO (OAB 71530/RS), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP) Processo 0000759-56.2022.8.26.0595 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001152-28.2010.8.26.0198 - 2ª Vara Cível Foro de Franco da Rocha) - E.S.V. - Vistos. Cumpra-se, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2523 2 de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remeta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1327 condenatório, conforme rege o artigo 155 do Código de Processo Penal. Vê-se, ante o colhido, que as provas aduzidas aos autos são inconsistentes, uma vez que não restou comprovado que os acusados se associaram em caráter estável e permanente com o intuito de praticar o tráfico de drogas e, em sendo assim, não há sequ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1514 ADV: RENILSON GOMES DE SOUSA (OAB 32980-0/CE), ADV: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 32979-0/CE) - Processo 0014405-66.2016.8.06.0154 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Thiago Alexandre da Silva - Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em vista do pagamento integral do débito, nos termos do art. 924, II, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 784 em cumprimento de sentença próprio nos termos dos provimentos CG nº 16/2016 e 1789/2017. No mais, considerando o trânsito em julgado deste processo de conhecimento, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANO SILVA COELHO (OAB 411262/SP), LUIS GUSTAVO DIAS FLAUZINO (OAB 349340/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2820 advogado subscritor da exordial, em nome do espólio-autor, representado pelo inventariante nomeado; - exibir certidão de objeto e pé atualizada do processo de inventário que tramita perante a 2ª Vara da Família e Sucessões de são Vicente sob nº 1001123-36.2016.8.26.0590; - providenciar a juntada aos a