Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1830 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 722bbf2 1.4- R$ 20.988,52 : FGTS Depósito : transferir para a conta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: vinculada de FGTS do reclamante PROCESSO Nº 0000584-16.2017.5.10.0019 1.5- REPASSE PARA CIBRIUS-INSTITUTO CONAB DE CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário SEGURIDADE SOCIAL, ref

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1491 ADVOGADO RICARDO LEITE LUDUVICE(OAB: 6673/DF) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB LUCILIA RORIZ DOS SANTOS CAMPELO(OAB: 41715/DF) ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) JULIANA LUCENA BARBOSA(OAB: 2967/AP) HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) Secretaria, MARCIA ELIZABETH COELHO PISCO, em 27 de janeiro de 2023. RECLAMADO Várias diligênc

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 455 Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. audiência acima 203 do CPC/2015 e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado realizada de forma particionada. deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: designada, em face da complexidade, 9. Em audiência, acaso não constante das peças dos autos, deverá ser fornecido p

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogada 5 - No julgamento de ED no RE 760931, a maioria julgadora no STF concluiu pela não inclusão da questão da distribuição do ônus da Advogado Advogada prova na tese vinculante, ficando consignado que em âmbito de Repercussão Geral foi adotado posicionamento minimalista focado Advogada na questão específica da responsabilidade subsidiária do ente Advogada público na terce

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho complementar sobre as parcelas reconhecidas em Juízo, sendo inaplicável nesta hipótese a diretriz fixada pelo STF no julgamento do RE nº 586.453. Ressalva de entendimento pessoal. Recurso de revista conhecido e provido." (fl. 4630) Ora, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria (Competência para processar e julgar ação trabalhista contra o e

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 368 A Exm.ª Juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por meio da sentença de ID 3569682, EMENTA complementada pela decisão de ID 5f881a3, julgou procedente em parte a reclamação trabalhista ajuizada por THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA em face da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB, condenando a reclamada a pagar ao autor as p

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 65 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 134913-97.2017.8.09.0000(201791349137) COMARCA : GOIANESIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : ADRIANO DE ALMEIDA LIMA 1 PACIENTE(S) : JEFFERSON MONTEIRO MARQUES ADV(S) : 26315/GO -ADRIANO DE ALMEIDA LIMA 66 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 135198-90.2017.8.09.0000(201791351980) COMARCA : G

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ADV(S) : 38732/GO -LAILTON MOREIRA MARTINS RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 7 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : ESTRITO 26983-60.2017.8.09.0116(201790269830) PADRE BERNARDO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS ANDERSON PEREIRA DOS REIS ADV(S) : 40018/GO -EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILH RECORRID

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PROCESSO : 97940-34.2010.8.09.0051(201090979401) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ 1 APELANTE(S) : LUCAS ANTONIO PEREIRA NETO ADV(S) : 28410/GO -EMERSON THADEU VITA FERREIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 72 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APEL

Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 : : : : 276453-64.2015.8.09.0175(201592764533) GOIANIA DES. IVO FAVARO CARLOS ALBERTO MENDONCA LISBOA ADV(S) : 30035/GO -JANAINA MENDONCA LISBOA APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 279622-25.2016.8.09.0175(201692796224) COMARCA : GOIANIA R