Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3334 224 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM), ADV: FRANCISCO RICARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 12493/AM) - Processo 0602043-35.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Sergio Cleiton Coelho de Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Analisados. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3247 71 o processo com resolução do mérito, para CONDENAR AS REQUERIDAS: a) ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$-20.000,00, quantia essa que deverá sofrer correção monetária, tendo como termo inicial a data em que ocorreu o evento danoso (súmula 54, STJ), data prevista para entrega do imóvel, e imposição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 161 LIMA - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros - De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento de fls. retro recebido por terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 268 de Energia S/A - Vistos, etc Indefiro, o pedido de produção de prova pericial nos aparelhos danificados, realizado pela Requerida as fls. 305/306. A presente Ação é Regressiva de Ressarcimento onde a autora teve que cobrir os danos ocorridos na residência do segurado em razão de oscilação na rede elétrica no dia 30/11/2020.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 195 Processual, CANCELO a Audiência de Conciliação designada para o dia 30 de março de 2022 e aplico o julgamento antecipado (art. 355, I, do CPC), devendo os autos voltarem conclusos para Sentença. Ato contínuo, intimo o Demandante para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de fls. 1349/1350 e dos documentos subsequente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Autor e Réu entabulam acordo extrajudicial, que põe fim à lide. Decido. Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGOo acordo entabulado pelas partes, nos exatos termos da petição de fls. 249 e 250, comresolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagamento realizado por transferência eletrônica diret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do artigo 701, CPC/2015. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC/2015. Advirto desde já que, caso não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3078 223 dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial pelo Banco Autor, hipótese na qual o bem será restituído àquele livre de ônus, consoante o art. 3º, §2º, do referido Diploma Legal. Também em ato contínuo, cite-se o Réu para responder a ação no prazo de 15 dias, contados a partir da junt

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 412 defiro o bloqueio no Sisbajud em nome do(s) executado(s), no valor indicado na execução (art. 854 do CPC). Em sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado para manifestar-se sobre o bloqueio, de acordo com o art. 854, §§ 2° e 3° do CPC. Sendo negativa a resposta do Sisbajud, autorizo o bloqueio de bens móveis em nome do(s) execut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 181 comprovados através dos documentos juntados com a inicial, desincumbindo-se o Autor do que lhe assinala o artigo 320, da Lei do Rito Civil. Portanto, o silêncio mordaz do Réu à demanda (falta de purgação da mora), sedimenta o entendimento de que a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem alienado fiduciariamente devem ser co