CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1087 DO CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO DE FORMA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, irresignada com a decisão proferida pelo M.M. Juiz Plan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2007 Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8100464-43.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tatiana Andrade Neiva Dos Santos Advogado: Thais Rios Souza (OAB:BA42867) Advogado: Bruna Carolina Nery Costa De Pinho (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1612 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8068759-90.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. V. S. Advogado: Hudson Jose Ribeiro (OAB:SP150060) Reu: D. R. B. S. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas processua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1086 Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 8000866-16.2019.8.05.0057 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Gorete De Jesus Advogado: Jorge Luis Andrade Dos Santos (OAB:BA49008-A) Espólio: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 1413 EXÍGUO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- Nos termos do art. 139, incisos I e II, do CPC, incumbe ao juiz assegurar às partes igualdade de tratamento e, ainda, velar pela duração razoável do processo. No caso dos autos, limitou-se a parte Agravante a pleitear a dilação do prazo, sem apresentar, contudo, nenhuma justificativa ou argumen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1158 DOS ARTS. 927 E 985 DO CPC. SÚMULA 452 DO STJ. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. ARTS. 2º, § 5º da Lei 6.830/80 (LEF) E 319, do CPC. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO. 1. Não é possível a extinção sem resolução de mérito, por ausência de requisito indispensável à propositura da ação, de execuções fiscais ajuizadas pelo Município de Salvador, destin

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JACQUELINE CRISTINA RIBEIRO DE SA 119849 1967º 87,50 LUIZ CARLOS DA SILVA 105331 1968º 87,50 CÍCERO ANDRÉ MACÊDO PONTES 120158 1969º 87,50 CÉSAR RAMALHO DA SILVA 123603 1970º 87,50 ALEXSANDRA MOREIRA VIEIRA 113640 1971º 87,50 ELIZANDRA ALBUQUERQUE DO COUTO 113244 1972º 87,50 FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA 122811 1973º 87,50 ANSELMO LUIS VALCACER DE LIMA 121300 1974º