Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1450 descrito na perícia judicial de fls. 335/376, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhemse os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 609 S e R V O S, ficando, assim, extinto o vínculo matrimonial entre ambos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, e no artigo 1.571, inciso IV e § 1º, do Código Civil. Condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3341 Investigações, dando-a como incursa no artigo 2º, caput, da Lei 12850/2013, artigo 33, caput e artigo 35, caput, da Lei 11343/06, e 16, caput, da Lei 10826/03, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal e (3) HUDSON HENRIQUE DA SILVA, qualificado nas fls. 110 do VII Relatório de Investigações, dando-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3062 termos do Art. 99, §2º do CPC. A assistência judiciária gratuita é destinada às pessoas que realmente sejam pobres na acepção jurídica do termo, que não podem suportar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. O(a/es) autor(a/es), embora intimado(a/s),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3511 caracterizada - Aplicação do CDC - Súmula 297-STJ. CONTRATO BANCÁRIO - Juros remuneratórios - Informação prévia ao consumidor da taxa prevista contratualmente - As instituições financeiras podem cobrar juros remuneratórios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto 22.626/33 - Taxa de juros que, todav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2685 (OAB 340639/SP), IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP) Processo 1008175-17.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Aparecida de Castro Neves - - Luana Carolina de Castro Neves - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 431/2: publique-se a decisão precedente. Smj, as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 779 se for maior de idade) e da taxa de mandato judicial, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição do feito (artigos 485, IV, e 290, ambos do Código de Processo Civil). No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANDRE BOLIVAR MONTENEGRO (OAB 264267/SP) Processo 1058564-24.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2803 de contas corrente de titularidade da requerente Elaine, e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal dos requerentes Domingos e Elaine. Na mesma oportunidade, adite a petição inicial para atender o disposto no artigo 319, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2645 (AI 2158224-80.2015.8.26.0000 - Relator(a): Paulo Pastore Filho; Comarca: Presidente Prudente; Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/10/2015; Data de registro: 29/10/2015)(Grifo nosso) No caso em tela o autor é pessoa juridica e não carreou aos autos documentos comprobat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2679 Processo 1002504-37.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Habita Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos Nos termos do artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil, a validade da citação postal da pessoa física depende da entrega da carta diretamente ao citando, com a col