Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2306 Medida Cautelar. Exibição de Documentos. JUSTIÇA GRATUITA. Benesse indeferida. A simples declaração de miserabilidade é insuficiente para a concessão da gratuidade de justiça. Ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Consumidora que optou por ingressar com ação em Comarca diversa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1931 a apresentar o referido contrato. Requereu a exibição de cópias autenticadas dos contratos e documentos que comprovem a exigibilidade e plausibilidade do débito. Pedido de justiça gratuita e pedido liminar deferidos às fls. 38.Devidamente citada, a ré apresentou contestação às fls. 44/53, alegando, em s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2968 devendo se encerrar por volta das 13:00 horas, e as partes deverão comparecer com 15 (quinze) minutos de antecedência. A “Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educativo interdisciplinar, desenvolvido pela CNJ - Conselho Nacional de Justiça, e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2990 Processo 1004419-63.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aloisio de Freitas Couto Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 295/301). Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário, deverá ser protocolado incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2507 por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3081 assembleia de forma presencial duraria por volta de três a quatro horas e colocaria em risco os associados, em razão de inevitável aglomeração. Desta forma, pleiteia em sede de tutela de urgência a prorrogação dos mandatos de todo o corpo diretivo da autora eleito e empossado em 30/03/2019 até a revoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1698 (fls.19/20) que, em ação ordinária, deferiu pedido de concessão de tutela provisória de urgência para fins de suspensão de descontos a título de RMC (reserva de margem consignável) em benefício previdenciário do autor, sob pena de multa diária. Sustenta o agravante, em síntese, que sua conduta nos negócios jurídicos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5874 eletrônicos do acusado, bem como se verificar sobre sua possibilidade de realização da audiência por meio virtual, certificandose. Em caso de impossibilidade de realização no formato virtual, na mesma oportunidade da soltura já estará o acusado intimado para comparecimento em juízo na data mencionada abaixo. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2208 pensava ser um cartão de débito, e não de crédito. Tal constatação apenas reforça a tese da parte requerida de que a contratação não foi fraudulenta, pois ela foi reconhecida pela própria parte autora, que dela se aproveitou regularmente ao longo do tempo. E mais, pelos documentos juntados aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2715 Débito, ou crédito, o fato é que se uma compra fora feita, ou um serviço fora pago, obviamente que o respectivo valor, quer seja em débito, quer seja em crédito, será certamente cobrado do detentor do cartão, pouco importando para o deslinde do feito a narrativa de que pensava ser um cartão de débit