Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4174 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI/EXECUÇÕES JUIZ DE DIREITO Dr. LUIZ ANTONIO CUNHA ESCRIVÃ JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0017465-09.1995.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri – Restitua o defensor os autos no prazo de 3 (três) dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2216 DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP) Processo 0021858-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021858) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Julio César Correa - Diante do aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2944 Processo 0001033-50.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001033) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Vagner Alves de Souza - Vistos.Transitada em julgado a sentença condenatória, designo o dia 20 de abril de 2018, às 15:00 horas para a realização da audiência de advertência do regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2827 - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP) Processo 0017211-35.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Rodinei Jose Magalhaes Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO o réu RODIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2494 Drogas e Condutas Afins - Kleber Henrique Tavares da Silva - VISTOS. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a), nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. 2. Expeça-se a devida certidão de honorários ao(à) I. Defensor(a) nomeado(a) nestes auto. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2250 arquivem-se os autos. - ADV: PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/SP), MAYRA ESTEVES (OAB 337313/SP) Processo 1007270-78.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA HELENA MENUZZI GERALDI - LUCIANA MENUZZI GERALDI GIUSTI e outros - Fica a parte interessada intimada a indicar as peças e forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3808 Paulo Micheloto Noidival Mondini NILSON DA SILVA QUEIRÓZ sem manifestação. RAFAEL CONQUISTA DOS SANTOS fls. 2667/2669 (imprescindibilidade) Carlos Alberto Duarte dos Santos Ana Cláudia dos Santos Tatielle Rodrigues Queiroz Neuza da Silva Queiroz Crintiano CLariano Silva São Miguel RENAN LEANDRO ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3580 Processo 0002734-65.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MARCELE MATEUS ELEUTÉRIO - Vistos. A gratuidade processual não alcança a pena de prestação pecuniária. Assim, INDEFIRO o pedido. Intimese, com URGÊNCIA, o(a) sentenciado(a) para reiniciar o(s) pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3804 457, § 2º, do CPP, pela qual o júri deverá ser adiado se o réu preso não estiver presente na sessão, foi incluído pela Lei nº 11.689/2008, quando ainda não se cogitava de audiência por meio virtual. Perdeu, portanto, o dispositivo a razão de ser após a edição da Lei 11.900/2009, que passou a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2970 A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a S