Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1737 301498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2070543-62.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Auto Posto Trasmonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 544 Conheço os presentes embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, mas rejeito os seus argumentos. Com efeito, é necessária a análise dos autos principais, os quais são físicos e estão arquivados, para conferência do presente incidente. Desta forma, somente com o retorno do serviço presencial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 595 de Sousa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Leandro Henrique de Brito - Re: 145.922-8; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP); Agravante: Sergio Lemos Junior; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 545 Conquanto os esforços dos impetrantes, entendo ausentes os requisitos legais para o deferimento da liminar. Como se sabe, o cronograma de vacinação segue estudo elaborado pela Administração Pública, portanto, entendo que impor tal vacinação como desejam significaria o mesmo que ingressar na discricionari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 578 Processo 0002657-66.2021.8.26.0037 (processo principal 1009913-48.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Eliseu Cesar Dacorso Brites - Vistos. Fls. 32/34: Ciência ao executado. Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1326 pese a cautela do ilustre Magistrado em relação ao documento reputado sigiloso, melhor é aguardar a contrariedade antes de qualquer decisão. Por isso, concedo, pois, o efeito suspensivo. 6. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II do Novo Código de Processo Civil. 7. Após, tornem conclusos. São Paulo, 09 de abril de 2021. - Ma