Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3036 Em recente julgamento conjunto das Ações Declaratórias de ausentes na conta vinculada da obreira até que esteja garantida a Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de integralidade dos recolhimentos referentes ao período de duração Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, o Supremo Tribunal do contrato de trabalho, sob pena de conversão em ind

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5453 DE JANEIRO, decido: fundamentação. • rejeitar a preliminar de suspensão do processo; Juros, correção monetária, imposições fiscais e previdenciárias na • rejeitar a preliminar de incompetência absoluta; forma da lei, observados os parâmetros fixados na fundamentação. • rejeitar a preliminar de inépcia; Ficam as partes cientes de que a execução d

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza Titular de Vara do Trabalho 5619 Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores foram calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho Titular natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c. TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3111 “A C Ó R D Ã O 1ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO. IABAS. termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. autos), obscuridade (condição específica que impeça que a ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos BLOQUEADOS. INAPLI

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4835 proferida nos autos. Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha de Id 5fcd1f7. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 32.078,33 Valor Contribuição Previdenciária (GPS - 2909) R$ 837,44 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 658,32 TOTAL GERAL DEVIDO R$ 33.574,09 ATUALIZADO EM 03/05/2022 I

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº5a39c71 . Depósito recursal ADVOGADO não recolhidas pela 2ª Ré, considerado o disposto no art. 899, § 10, ADVOGADO da CLT. Certifico ainda que a recorrente não comprovou o recolhimento de RECLAMADO ADVOGADO custas judiciais, requerendo a gratuidade de jus

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 - MARIANE CRISTINA DA SILVA MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c378204 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação 5398 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0101149-53.2020.5.01.0206 RE

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5753 da CLT, já que a demandante é beneficiária da gratuidade de Vistos etc. justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob Pretende o recorrente interpor recurso sem contudo observar o condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser prazo recursal. Não há amparo legal para prorrogação do octídio executadas se, nos dois anos s

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO omissão apontada e condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do adicional de periculosidade pago sobre aviso prévio, ADVOGADO décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, horas extras, 3413 ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 132868/RJ) THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI(OAB: 300715/SP) FGTS e multa de 40% devendo ser considerada com

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2118 Sobreste-se por 180 dias, até a quitação do INSS devido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 472f148 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022. proferido nos autos. GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho Titular Vistos, etc. Designo audiência virtual, NO FORMATO HÍBRIDO, para o dia 09/06/2022, às 09h40min, em observância ao OF. CIRCULAR TRT Pro