Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 UNIARIA NO VALOR DE 2 (DOIS) SALARIOS MINIMOS MINIMOS DESTINADAS A CONTA REMUNERADA A DISPOSICAO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (QUE S ERA FORNECIDA PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL), A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA D E DIREITO, ACARRETA A SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E, DE ACORDO COM O 4 DO ARTIGO 44 DA REFERIDA

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Notificação Processo Nº RTOrd-0001354-11.2012.5.07.0005 Reclamante THIAGO BARBOSA LIMA Advogado CRISTIANO MENEZES LIMA(OAB: 6065/CE) Reclamado CONSTRUTORA GOMES E BARBOSA LTDA Advogado CARLO

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O TENHA UMA RESPOSTA EFETIVA PARA A PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS. SENDO ASSIM, A ORDEM PUBLICA E MOTIVO ENSEJADOR PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, COMO FORMA DE RESGUARDAR A PROPRIA SOCIEDADE. NESSES TERMOS, ENTENDO QUE NO CASO ESTA PRESE NTE O RESGUARDO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA COMO FUNDAMENTO PARA PROMOVER A MANUTENCAO DA PRISAO EM FLAGRANTE.

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 arquive-se em definitivo. Intimem-se as partes. Publique-se. Juiz do Trabalho AUDREY CHOUCAIR VAZ Despacho Processo Nº RT-0001477-24.2014.5.10.0015 Reclamante Roney Onofre Delfino dos Santos Advogado FREDERICO PINTO CUNHA(OAB: 17308/DF) Reclamado E. F. de Matos Limpezas e Construcoes - Me Reclamado Consorcio Construtor Brt-Sul Advogado GLAUCIA FONSECA PEIXOTO A. DE OLIVEIRA(OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2490 MARCELE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 293661/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP) Processo 0006877-49.2012.8.26.0223 (223.01.2012.006877) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Village Casagrande - Ricci e Associados Engenharia e Comercio Ltda - - Abdo Aziz Nader - Certifico e dou f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 952 nº 500/19 (DJE de 15.04.2019, p.24). Transitada em julgado, após as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RENATO DA FONSECA NETO (OAB 180467/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB 130873/SP) Processo 0009048-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1070683-51.2014.

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ENTOS) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) D O SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, EX VI ART. 6 0 DO CODIGO PENAL. INEXISTEM AGRAVANTES OU ATENUANTES. CONSIDERAN DO QUE O REU E PRIMARIO, APLICO AS BENESSES DO ART. 33, 4, DA LEI 11.343/06: REDUZINDO-A UM SEXTO, OU SEJA, DIMINUO-A EM 01 (UM) A NO DE RECLUSAO. DIANTE DA AUSENCIA DE OUTRAS

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ADV(S) 1 APELADO(S) : 40979/GO -DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM 47701/DF -ESTHELA VIRGINILHA : MINISTERIO PUBLICO 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 320678-21.2016.8.09.0116(201693206781) COMARCA : PADRE BERNARDO DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : LUCAS MAGALHAES AMARAL ADV(S) : 28990/GO -EDSON SOARES DE SOUZA 1 AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 ORIGEM : 0001961.70.2009.8.26.0177 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro Distrital de Embu-Guaçu/SP - Embu-Guacu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO JAELSON DE OLIVEIRA RODRIGUES VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0095164-46.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001491-47.2017.8.26.0616 JUÍZO DEPR

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 178 14081410010293300 Petição em PDF Certidão THIAGO CAVALCANTE FARIAS 000002728978 Servidor Responsável 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza 14100613305171000 Notificação Notificação 000003087688 petição adiamento 14092408100747600 Natureza Diversa audiencia inagural 000003006394 15021210302353300 requerimento Natureza Diversa 000003856740 PORTARIA DE 14