Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Considerando que o objetivo da audiência é exclusivamente a tentativa de conciliação, o(a) reclamado(a) está DISPENSADO(A) DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO, uma vez que, se infrutífera a conciliação, ser-lhe-á concedido o prazo de 15 dias para defenderse. A ausência injustificada das partes poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 2320 JUIZA DE DIREITO - Dra. Miriana Maria Melhado Lima Maciel 462.246 - Execução de sentença - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA APARECIDA PAULINO: Apenso Roteiro de Penas: Intimar a defesa para no prazo de 05 dias, a contar da publicação, se manifestar nos cálculos de fls. 30, BEM como fique ciente da decisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada. Repiso: isso não constava do texto originário. Se não constava na Constituição e agora consta, a conclusão óbvia (mas o óbvio deve ser dito) é que houve mudança: alguma coisa mudou quanto às contribuições sociais. E, no ponto, o que mudou? Foram introduzidos novos requisitos; foram impost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 196 0009014-31.2005.8.26.0358; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2005.009014-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Michel Orlando Soligo Gouveia e outro; Advogado: RUBENS GOMES (OAB: 46180/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028756-74.2021.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301111234 AUTOR: JOSE GENILDO DA SILVA (SP417749 - GRACIELLE MELLO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora reside em município não abrangido pela circunscrição territorial deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo/Capital; no caso concreto, na

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região compensadas, entre outras alegações. 800 jornadas variadas. Os registros são eletrônicos e variáveis, havendo inclusive extrapolação de jornada. O autor manifestou-se sobre a contestação e documentos. O horário de intervalo intrajornada não foi anotado, sequer no cabeçalho dos documentos. A ré alegou que havia dispensa Realizada audiência de instrução, fora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 230 0024907-76.2002.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2002.0249071/000000-000; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: André José de Campos e outro; Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelante: José Wellington Lourenço Pimenta; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1942 Moraes. Intimação do defensor para apresentar a defesa preliminar no prazo de (10) dez dias, nos termos da Lei 11.343/06. ADV. RICARDO TELES DE SOUZA OAB: 45.311. PROCESSO N° 451.01.2009.004823-5/000000-000 CONTROLE N° 0318/2009. Justiça Pública x Antonio Samuel Arruda Ferraz e Carlos Adriano Soria Lange.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 253 0024907-76.2002.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2002.0249071/000000-000; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: André José de Campos e outro; Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelante: José Wellington Lourenço Pimenta; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 1974 PROCESSO:624.01.2009.001793 Nº ORDEM:01.01.2009/000324 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:221678/SP - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO Requerido:JOSE FRANCISCO DA SILVA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:624.01.2009.001785