Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 180 (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Claudemir Puci de Oliveira; Advogado: MAURICIO DE FIGUEIREDO DEL PRETE (OAB: 213952/ SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.419051-7; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 484.01.2009.005019-8/000000-000; Assunto: Roubo Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 859 de direitos imposta no Processo 688/08 1ª V. Crim. Lins, em privativa de liberdade de 01(um) ano de reclusão, a ser cumprida no regime semiaberto, mantendo-se a pena de multa imposta anteriormente. Comunique-se o Juízo de origem, a autoridade policial, dando-se ciência às partes. Expeça-se mandado de pris�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 154 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2083978-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1473 (OAB: 146752/SP) Nº 1002329-44.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro S/A Recorrida: Andressa de Rossi Guaglielmoni Alves - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEF

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 552 141 4) 151719-09.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 10067 - BUSCA E APREENSAO REQUERIDO.: ADRIANA RIBEIRO DE SOUSA BARROS REQUERENTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ( NOVA DENOMINACAO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR . “ SENTENÇA: Vistos, etc. Isto posto, Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos, o pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 69 DA SILVA Relator - Advs: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE) - Roberto Guenda (OAB: 29465/CE) - Rodrigo Lapa de Araujo Silva (OAB: 24250/CE) - Nair de Araujo Monteiro (OAB: 26387/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0142280-27.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonio de Deus Tome de Oliveira - Apelado: Maritima Seguros S/A - DIANTE DO EXPOSTO, em face da man

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 92 0384126-16.2010.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Rejane Maria Reis da Silva. Advogada: Karyne Campos Lopes (OAB: 25336/CE). Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior (OAB: 9075/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 360 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009004-20.2017.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Henrique de Oliveira Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2608 Pereira (OAB: 393369/SP) - 4º Andar Nº 2137520-70.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Andradina - Agravante: Rafaela Comunale Aleixo Zanchetta - Interessado: Elciano E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 137 2167325-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000540-53.2011.8.26.0224; Assunt