Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 24 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000732-26.2019.815.0000. Comarca de Ped

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815512-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. mpetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JUAN FONTES DE ABREU. 8º – PJE) Apelação Criminal nº 0003419-96.2019.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.086 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bonfim Des. Francisco Djalma Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des. Luís Camolez 1ª CÂMAR

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 227 Notifique-se o(a) executado(a) para apresentar Embargos à Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), BRUNO RAFAEL GOMES SILVA, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS, FRANCISCO SOUSA SANTOS, JOSELENA DOURADO ARAUJO, JOAO FELIPE MARTUCCI COSTA, MARCELO COLAPIETRO RODRIGUES e FABIO RIVELLI, notificado(a)(s) para manifestarem-se, querendo

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 verossimilhança das alegações em confronto com as provas 139 Nº136/2014. ofertadas. Somente o aprofundado exame do mérito viabilizará a Notificação construção dos elementos nos quais será firmado o convencimento do Juízo, ressalvada possibilidade ulterior de alteração de meu pensar, a depender de melhores e mais demoradas lucubrações. Indefiro, por ora, o pe

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nada mais. 745 (quarenta oito) horas após o trânsito em julgado. Honorários de sucumbência devidos pelo reclamado fixados em VLADIMIR PAES DE CASTRO 10% sobre o valor do crédito trabalhista apurado. JUIZ DO TRABALHO Declaro a inconstitucionalidade, bem como a inconvencionalidade incidental do § 4º do art. 790-B da CLT, razão pela qual, como o VLADIMIR PAES DE CAST

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00396 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: ALCIMAR DI NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARIA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto de 2019, pelas 15:00 horas. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00077 Processo: 0017390-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018349PB

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 00330 Processo: 0907765-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INCOGELO IND E C DE GELO LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00331 Processo: 0910376-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 23 00410 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Audiencia designada (sessão de julgamento) para o dia 23/08/2019 às 08h30min. 00433 Processo: 0018566-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ONEIDE MARIA DE SOUZAREU: WASHINGTON