Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4740 com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO (OAB 270649/SP) Processo 1000191-95.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palharini Connect Ltda - Vistos. 1 Verifico na petição de fls. 35/36, que as partes celebraram um acordo, onde a executada compromet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1130 o resultado útil do processo no eventual acolhimento de seu pedido, somada à proteção de terceiros de boa-fé, por cautela concedo em parte a tutela pretendida a fim de que sejam enviados os ofícios aos cartórios dos imóveis objeto das transferências realizadas para a agravada ou empresa por ela constituída, anotando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1944 Incorporadora Ltda - Epp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do artigo 534 do Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1539 Processo 1024816-57.2017.8.26.0576 - Protesto - Pagamento - Fabia Valeriano da Silva - Votorantim Cimentos S/A - Vistos. O v acórdão de fls. 210/214 deu parcial provimento ao recurso de apelação da parte ré, para o fim de afastar a condenação ao pagamento à autora de R$10.000,00 a título de danos mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3563 Soatto Rabesco - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4224 RODRIGUES (OAB 106374/SP), GUILHERME ROCHA (OAB 345783/SP), AIRTON JORGE SARCHIS (OAB 131117/SP) Processo 0000420-14.2018.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - WILSON PEREIRA DA SILVA NETO - O que se viu nestes autos é que o acusado possui débitos de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4649 no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1916 Processo 1050719-21.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Braga Lima Bertini - Vistos. A isenção do recolhimento de taxa judiciária somente será deferida mediante comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade de arcar com as custas e despesas do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1658 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS PHELIPE DE PAULA AMAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2020 Processo 0011250-53.2020.8.26.0576/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1710 decisão do Superior Tribunal de Justiça, na Reclamação Constitucional nº 4909/MG, nos termos da Resolução nº 12/09, e da documentação colacionada aos autos, DEFIRO em favor da parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se o requerido, para ofertar contestação, na