Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. INITME-SE. GOIANIA-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 374767-11.2016.8.09.0175 : 3546 : ACAO PENAL : CELIO FELIPE DIAS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 47480 GO - JULIANA LOPES MENDONCA DPE GO - D

Seção II ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 EDVALDO AURELIANO DA CUNHA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL : 43532 GO - GUILHERME VASQUES DE SOUZA COELHO 40394 GO - MOACIR COUTINHO JUNIOR 20772 GO - GUELBER CAETANO CHAVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702605005 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 288, E XPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCIADO JEOVA PEREI RA FERNANDES, AUTORIZANDO O OFICIAL DE JUSTICA A DILIGENCIAR

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 GENE RICAS PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 AS 15:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUD IENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CITE-SE O ACUSADO INTIME-SE O D EFE NSOR OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S N A DENUNCIA INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRE LIMINAR EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NE

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 URSAIS DA APELACAO DE FLS. 328. APOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUT OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340853-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE CHAVEIRO DE QUEIROZ VITIMA : MATHEUS AUGUSTO DE

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 MVRF : JGOA MSS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N 201800033162 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2018 DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 80763-92.2018.8.09.0175 : 811 : FLAGRANTE/INQUERITO : RENATA GOMES BOTELHO MAR

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: HABEAS CORPUS LIBERATORIO. RECEPTACAO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA I NDEFERIDO. FALTA DE FUNDAMENTACAO. INOCORRENCIA. GARANTIA DA ORDE M PUBLICA. REITERACAO CRIMINOSA. PREDICADOS PESSOAIS. PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA. NAO AFRONTADO. 1- NAO MERECE ALTERACAO O PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL QUE, ANALISAN

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SE REALIZAR ATOS UTEIS E OFERECER UMA PRESTACAO JURISDICIONAL SAU DAVEL. O MESMO ARGUMENTO SERVE PARA A NATUREZA DOS FATOS. FRISA-S E AINDA QUE MESMO EM ESFORCO SUPREMO, PELO NORMAL DESENVOLVIMENTO PROCESSUAL, A PRESCRICAO OCORRERA PELA SUA IMINENCIA. NESTE SENT IDO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A CARLOS HENR

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ESTADO INDICIADO : FREDERICO ROMULO DE SOUZA DESPACHO : A U T O S : 201 700004330 ACUSADO: FREDERICO ROMULO DE SOUZA CONS IDERANDO A INFORMACAO CONTIDA AS FLS. 90, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, COMPARECER NESTE CARTORIO PARA RECEBER A RESTITUICAO DO VALOR APREENDIDO DE R$18,00 (DEZOITO RE AIS), FICANDO TAMBEM CIENTE QU

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RT. 288, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO JO AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDIC

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZ IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PE RITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI SAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLA RECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO