Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5458 Luan Dibson de Souza Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0014392-32.2021.8.26.0996 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3746 negativa. - ADV: BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), LUCAS FERNANDO DA SILVA (OAB 283074/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), FELIPE BISPO DA SILVA NETO (OAB 401621/SP) Processo 0000279-95.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1001251-19.2019.8.26.0439) (processo principal 100125119.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 408 517). Ocorrendo o trânsito em julgado do V.Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso para absolver o réu da imputação da prática de homicídio contra a vítima Maria, com fundamento no art. 415, inciso III, do CPP (atipicidade da conduta); e para desclassificar a imputação da prática de homicídio c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2156 vista dos autos, assinar Termo de Compromisso do qual constará advertência do disposto no art. 5º, LXIII (assistência de advogado), da CF , reputando-se, a partir de então, nomeado(a).5. Quanto à representação da autoridade policial pela prisão preventiva (fls. 46/49), com a qual concordou o Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3528 Processo 1500589-27.2021.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO CANHET DOS SANTOS Vistos. Da análise superficial da denúncia, não verifico qualquer das hipóteses de rejeição liminar no art. 395 do CPP. Assim, havendo provas da materialidade delitiva e indícios suficientes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3605 Nº 1500589-27.2021.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: THIAGO CANHET DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Don

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 553 São Paulo, 2 de maio de 2013. Encinas Manfré Relator - Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0084817-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: João Carlos Aparecido Victório - Impetrante: Eduvaldo José Costa Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3028 o executado possui como defesa a possibilidade de opor exceção de pré-executividade e embargos à execução” (TJ/MG; Agravo de Instrumento: 1.0362.05.067005-2/001; Relator(a): Des.(a) Silas Vieira; Data de Julgamento: 17/03/2011). No caso em apreço, todavia, a manifestação de fls. 131/132, por não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Ediç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 84 0084912-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 001348126.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Fabricio Bueno Viana; Paciente: Diego Goncalves; Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); 0084917-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São P