Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1164 Processo 1081953-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Welington da Silva Barbosa - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 315/316: A petição veio desacompanhada da procuração a que se refere. Regularize-a, juntando inclusive as respectivas custas. Após, arquivem-se os autos. Intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5222 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO APÓS A RESTITUIÇÃO DO BEM AO REQUERIDO PROTESTO INDEVIDO DO NOME DO AUTOR CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA “REGULARIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DE TODOS OS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE O VEÍCULO OBJETO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 730 MARCELA VIRGINIA THOMAZ (OAB 18095/PR) Processo 1111916-86.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tecnologia Bancaria S/A - Gerson Max Martins da Silva e outro - Vistos. Fls. 187/188: Ciente. Aguarde-se pelo retorno da carta precatória distribuída. Intime-se. - ADV: WE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1355 Sustenta, nesse quadro, que o evento danoso alhures descrito acarretou danos em sua motocicleta, bem como lhe causou dano estético. Alega que necessita se dirigir quase diariamente ao posto de saúde, o qual está localizado em local distante de sua residência, para fins de trocar os curativos das lesões o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 784 rediscutir o mérito da lide perante o juízo monocrático, pois já decidido em sentença, nem servem de instrumento para a reforma do julgado, para veicular o queixume do vencido ou para desnudar seu contentamento a respeito. Assim, discordando a parte do teor do julgado, no todo ou em parte, deve manejar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 931 que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais. A Constituição não é ornamental, não se resume a um museu de princípios, não é meramente um ideário; reclama efetividade real de suas normas. Destarte, na aplicação das normas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 857 com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC. Observe-se que, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, se vencido o beneficiário da justiça gratuita, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 850 21.981/1932 e artigo 7º, § 4º, da Resolução 236, de 13 de julho de 2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ). Quanto à exigibilidade da comissão e das despesas incorridas pelo leiloeiro designado nas hipóteses do artigo 775 do Código de Processo Civil, de anulação da arrematação, de resultado negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1194 Processo 0003115-77.2020.8.26.0309 (processo principal 1002328-02.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Luzia Baldo Mendonça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a satisfação do débito executado, mediante a entrega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 745 realização do ato. Destaca-se que as custas do serviço de pesquisa via Sistemas On-Line devem ser recolhidas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1). Intime-se. - ADV: FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES SILVEIRA (OAB 224555/SP), HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP) Processo 1086386-46.20