Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1000 termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, concedidos os benefícios contidos no art. 172 e parágrafos do Código de Processo Civil. Observe a serventia que, tendo em vista que o benefício já foi restabelecido, as peças apresentadas pelo credor são suficientes à instrução do mandado. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 834 791, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - ADV CRIVANI DA SILVA SOUZA OAB/SP 144587 - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484 564.01.2008.037619-0/000000-000 - nº ordem 1682/2008 - Declaratória (em geral) - VANDERLEI GOMES X THIAGO CARLOS DA SILVA PINTO - FRANGO FORTE E OUTROS - Fls. 209 - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1157 - Waldir José Topein - Vistos. Diante das inércia, tornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV: LUCIANE CONCEICAO ALVES (OAB 140244/SP), JORGE PAPARELLI (OAB 34996/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), ANA LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP), FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 793 566.01.2001.005189-9/000000-000 - nº ordem 287/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIR PENEDO ANTONIO RIGHETTI X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA E OUTROS - Fls. 214 - “Vistos etc. Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, objeto da petição de fls.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 769 apelação. Sem prejuízo, arbitro a certidão de honorários da advogada nomeada em 70% da Tabela da OAB. Após a apresentação de contrarrazões, expeça-se certidão de honorários.Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, consignando-se que o termo final da prescrição dar-se-á em 22

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.011781-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEX SANDRO NASCIMENTO NERES e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 para: a) apresentar prova escrita, sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 1.102 do CPC; b) excluir os pedidos relativos aos boletos mencionados no item 2, retificando o valor da causa; c) regularizar a representação processual, mediante a juntada de procuração válida e original ou cópia autenticada e, ainda, estatuto e ata de assembléia em que foram eleitos os representantes/outor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 538 2029082-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500046-37.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 807 advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento) do total devido, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. O executado deverá ser cientificado que, em caso de pagamento integral do débito no prazo acima apontado, os honorários advocatícios devidos serão reduzidos pela metade. Além disso

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que o FGTS não tem natureza contratual, tendo em vista que decorre de lei todo o seu disciplinamento, inclusive a correção monetária que lhe remunera. 4. A evolução legislativa respeitante às regras de correção monetária dos depósitos vinculados ao FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a legislação especifica; (ii) posteriormente, a Lei n. 5.107/1966 foi alterada pelo Decr