Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. 0000321-47.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6309002309 - ANTONIO REGES MANGABEIRA (SP249364 - ANDREIA APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0001587-49.2012.4.03.6133 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6309002308 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO CAMPOS (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA)

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) junte aos autos extratos legíveis da conta vinculada ao FGTS/PIS, bem como cópias integrais e legíveis de suas CTPS (Carteiras de Trabalho e Previdência Social). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se. 0028320-33.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309006391 - LAUDIONOR DOS SANTOS COELHO (SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP999999- NILO DOMINGUES GREGO) Vistos em inspeção. Tendo em vista a manifestação da

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Corroborando tais conclusões, tem-se que, em sede de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou que inexiste direito adquirido a regime jurídico não sujeito a decadência, reconhecendo a aplicação do prazo decadencial aos benefícios anteriormente concedidos, com fundamento no princípio da segurança jurídica, tendo como termo inicial 1º de agosto de 1997, primeiro dia do mês seguinte ao primeiro pagamento: "RECURSO EXTRAODINÁRIO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL DE PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2466 Processo 1006399-68.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTO POSTO SUZAN PETRO LTDA - QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA - ME - Ciência ao requerente da expedição da Carta Precatória de fls. 46/48, podendo proceder sua impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2310 Processo 1003602-56.2013.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ROGERIO VITOR SANTANA - Banco Schahin S.A (BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A) - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 5 dias. Na mesma oportunidade, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2055 objeto de discussão nestes autos. Oficie-se ao Serasa e SCPC. No mais, cite-se e intime-se a requerida, com as cautelas e advertências legais. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP) Processo 1001683-95.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANA PAULA DEMOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2259 Magalhães Soluções Automotivas Ltda - - Gerson Fernandes - Autor: recolher a taxa referente a consulta via BACEN (no valor de R$ 11,00). Prazo: 05 dias. - ADV: VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/ SP) Processo 1064178-78.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - THIAGO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2482 Processo 1007072-95.2013.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM ARUÃ BRISAS - ROBINSON FERNANDES MORAES GUEDES, - - SANDRA MARINA BRAHA MORAIS GUEDES - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2402 folhas 53/56. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 1004613-52.2015.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Cecilia Nichioka Hosokawa - Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda - - Sul América Seguro Saúde S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2193 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GENICE DA SILVA ROCHA DANIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2014 Processo 1000051-34.2014.8.26.0606 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Olinda Pezzuol Costa - Sul Amé