Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 1208 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO RETORNO PRESENCIAL JUSTIÇA DO Considerando os termos do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n. 05, de 15/03/2022, que encerrou o trabalho remoto e estabeleceu o retorno ao trabalho presencial a partir de 04 de abril de 2022, INTIMAÇÃO DETERMINO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb9f3cc 1. Fica man

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 In casu, a reclamada apresentou os cartões de ponto (ID. b28bc5a) tendo o reclamante impugnado (ID. c4027ba) por considera-los 3202 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MARQUES AMORIM britânicos e apócrifos. Todavia, a testemunha de sua iniciativa, sr. Thiago Cavalcanti da Silva, limitou-se a dizer que apenas havia cartão de ponto no PODER JUDICIÁRIO primeiro ano de trab

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2560 obscuridades, contradições e omissões do provimento jurisdicional de efeito modificativo dos presentes embargos. (art. 1.022 do CPC). In casu, pretende o embargante reforma do Interrompido o prazo recursal, passo ao julgamento. julgado, a fim de adequá-la ao seu entendimento pessoal, não É o relatório. sendo para este fim que se presta a medida eleita. DECIDO.

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 516 2 - Decorrido o lapso temporal supra sem manifestação, ou em 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas havendo esta antes de escoado o mencionado prazo, voltem Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que certificados e conclusos. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalmente

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indenizado e sobre o FGTS acrescido da multa de 40%. 2943 Juíza do Trabalho Titular Os demais títulos deferidos têm caráter remuneratório. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação de sentença por cálculos, com incidência de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra. Observe-se a evolução salarial do reclamante expressa na fundamentaç

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT6 GP nº 59/2020, alterado pelo Ato nº 79/2020: "Fica assegurada aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante." Os advogados inscritos para sustentação oral deverão entrar em contato com a secretaria da 4ª Turma unicame

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: LEANDRO PEREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0000900-33.2016.403.6133 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000901-18.2016.403.6133 PROT: 16/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA EXECUTADO

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Considerando, ainda, os termos da decisão do excelso pretório fica suspensa a execução até que seja indicado meios para tanto ou ADVOGADO seja observado o prazo prescricional de dois anos. RECLAMADO DISPOSITIVO ADVOGADO Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, DECIDE-SE EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido de recolhimento do INSS pe

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2162 apresentada, da documentação e das preliminares e prejudiciais Considerando os termos do art. 3º, §2º doATO CONJUNTO TRT6- eventualmente arguida pela adversa; GP-CRT N° 05/2020, de 29/04/2020; 6.2 Apresentar resposta mediante petição apartada e Considerando os termos do art. 3º, §§ 2º e 3º doATO CONJUNTO devidamente nomeada, na hipótese de Reconvençã

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1272 consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá ANALISES CLINICAS E SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, SILVIA ao(à) devedor(a) proceder apenas à complementação da garantia. MOREIRA DE LUNA, JOSE EDSON DA SILVA Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o JUNIORADVOGADO(S):RAFAELA PEREIRA GONCALVES, OAB: disposto na Lei 11.41