Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Considerando a determinação da suspensão dos prazos processuais por 30 dias, a partir de 17/03/2020, pelas Portarias Conjuntas nº 02 e nº 03/2020 – PRESI/GAB PRES, sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), Aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da r. decisão proferida. Havendo cumprimento das determinações pelas partes, tendo em vista que o processo é eletrônico, dê-se prosseguimento ao fe

Caderno 1 - Administrativo ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE THAYANE FONSECA DE LIMA THAYANE SULEIMA AZEVEDO VIANA THAYANE TEREZA GUEDES TUMA THAYANNE GALDINO DO PRADO THAYLA ANDRESSA RENEVILL THAYMARA APARECIDA SARTURI THAYNA CARVALHO BARBOSA THAYNAH PIMENTEL SOUZA THAYNARA MOURAO SILVA OURIVES THAYNARA RODRIGUES ROCHA THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS THAYNNE AGUIAR GOMES DE ANDRADE AMMON THAYRANE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1261 atos normativos do SUS, quando então caberá ao administrado demonstrar a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1 - Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1261 atos normativos do SUS, quando então caberá ao administrado demonstrar a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1 - Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1282 regras do Código do Consumidor ao caso concreto. De outro lado, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código do Consumidor, o ônus da prova é do prestador de serviços e não da autora consumidora. Ocorre, entretanto, que a ré não cumpriu com o seu mister. Tinha o ônus da impugnação especificada dos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1368 fóruns em razão da pandemia de Covid-19, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 14/03/2022 às 15:00h horas, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1097 Processo 1006777-49.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphaela de Souza Silva Botelho - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - Vistos. Ante o pedido da autora e a concordância da ré, retire-se de pauta a Audiência de Conciliação, no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2085 Silva (revel, fls. 51 do principal) - Vistos. 1. Nomeio a LUT - INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL regularmente cadastrada pelo Tribunal de Justiça a proceder a realização das praças, sendo que o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2412 data para a realização de nova entrevista. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO FRUTUOSO (OAB 243505/SP), SABRINA DE SOUZA PEREZ (OAB 230410/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROSANA GUEDES CESAR (OAB 130986/SP) Processo 1000037-30.2016.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - F.A.F. - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1087 atualizado. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários da curadora especial. Publique-se e intimem-se. - ADV: MATHEUS DE MARIA CORREIA (OAB 356976/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP) Processo 1005028-26.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por D