Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 816 Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do art. 41, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO. REVELIA DECRETADA PELO JUÍZO A QUO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 39 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 167 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 13 - 0004589-91.2013.8.06.0113 - Apelação - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Apelante: Município de Jucás. Procª. Munic.: Jakelline Quirino Pinheiro (OAB: 11879/CE). Apelado: Antonio Carlos Costa Pereira Júnior. Advogada: Jeane da Silva F

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 980 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0077860-21.2012.8.06.0000 - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Jose de Anchieta Gomes Barreira. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Advogado: Jose de Anchieta Gomes

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 39 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 167 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 13 - 0004589-91.2013.8.06.0113 - Apelação - Jucás/Vara Única da Comarca de Jucás. Apelante: Município de Jucás. Procª. Munic.: Jakelline Quirino Pinheiro (OAB: 11879/CE). Apelado: Antonio Carlos Costa Pereira Júnior. Advogada: Jeane da Silva F

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 593 de sustentação oral, até 02 (dias) úteis antes da data designada (art. 44, incisos III, IV e § 1º); os processos retirados da sessão virtual serão incluídos em sessão telepresencial(art. 44, incisos III, IV e §2). Destaco ainda que, o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Exp

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2545 9 uma vez intimadas as partes acerca da publicação do Edital nº 01/2020 Município de Fortaleza, por meio do qual convocados os credores do ente público para manifestarem interesse na realização de acordo sobre o valor atualizado dos seus créditos, verifico que apresentou requerimento, tempestivamente, a credora Maria Cordeiro Gonçalves (página 118). Vale evidenciar qu

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 376 Arruda da Silva. Advogado: Livio Martins Alves (OAB: 15942/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques 0000480-71.2017.8.06.0217 - Recurso Inominado - Umari/Vara Única Vinculada de Umari. Recorrente: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Carolina Bezerra Moraes (OAB: 26467/CE). Recorrida: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. Advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2069 48 de Góis. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Agravado: Avelino Forte Filho. Advogado: Francisco Claudio Bezerra de Queiroz (OAB: 8023/CE). Advogado: Tiago França Anfrizio (OAB: 18201/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 48 - 0626761-50.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Maracanaú/2ª Vara. Embargante: Josenilton dos Santos.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 14 necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA VicePresidente do TJCE - Advs: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE) - Thiago Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/ CE) - Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0040886-53.2010.8.06.0000 (40886-53.2010.8.06.0000/0) - Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 512 90 - 0011340-16.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Cristiana Monique de Oliveira Freitas (OAB: 17207/CE). Advogada: Ana Carolinne Lima da Silva (OAB: 17960/CE). Advogada: Carolina Bezerra Moraes (OAB: 26467/CE). Advogado: Anas