Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DAS RAZOES RECURSAIS DE FLS. 281/291. APOS O RECEBIMENTO DO RECUR SO (FL. 294), FORAM COLACIONADAS AS CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 296/300). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. AS RAZOES QUE SU STENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA NAO PODEM SER CONHECIDAS , EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIVERSO EM PRIM

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. MINISTÉRIO PÚBLICO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTE

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I DECISAO 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 30 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 por conveniência da instrução criminal, a isso não se sobrepondo predicados pessoais do paciente. ORDEM DENEGADA. : ACORDAM os inte

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO NIXON VICENTE PESSIN CALIMAN(OAB: 87685/MG) 9853 da ata de audiência #id:3546d55. POUSO ALEGRE/MG, 10 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO DO SACRAMENTO ROCHA LEONARDO NUNES COSENDEY PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S): Processo Nº ATSum-0010281-77.2020.5.03.0075 AUTOR THIAGO DA SILVA ADVOGADO JOAO FRANCISCO ESTEVES RENN

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 provimento, mantendo a liberdade provisória concedida ao recorrido, nos termos do voto do Relator. 20 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA DECISAO 21 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE ESTRITO : 223149-13.2013.8.09.0017(201

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 BENS APREENDIDOS DO CNJ. APOS O CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS ADMI NISTRATIVAS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS EM VIRTUDE DO TRANSITO PARA A ACUSACAO E A DESNECESSIDADE FATICA DE INTIMAC AO PESSOAL DA DEFESA. GOIANIA-GO, 07 DE JUNHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119833-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 657 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Seção I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção I EMENTA DECISAO 84 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 : EMENTA - HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DO DECRETO PRISIONAL. FRAGILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. ORDEM DENEGADA. 1 - Questões atinentes

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 22 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) 2 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. RECORRER EM LIBERDAD

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS: 201002101250 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACU SADO ROMUALDO HELIO SANTIAGO JUNIOR FOI CONDENADO EM PRIMEIRO GRA U PELA PRATICA DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. EM GRAU DE RECURSO O TRIBUNAL DE JUSTICA DESCLASSIFICOU A CONDUTA DO ACUSADO PARA US O(ART. 28 DA LEI 11.343/06), SENDO MANTIDO O ACORDAO PELO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. A SENTENCA FOI PROFER

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 11 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244452-60.2014.8.09.0175 : 3473 : INQUERITO : MARCOS SULIVAN DUARTE VELOSO THIAGO DA SILVA LEONARDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201402444529 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 344). GOIANIA-GO, 11 DE A