Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1111 compatíveis? Em outros termos: o autor está incapacitado para o como se contêm, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, trabalho? Temporário ou definitivamente? Parcial ou totalmente? fixando o débito do(a) executado(a) em R$ 3.776,82, atualizados 13. Há possibilidade efetiva de reversão do quadro para até 12/04/2021, ressalvadas futuras atualizaçõ

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 394 fixados em 15% do montante condenatório, posto que (Súmula nº 200/TST). Os juros e a correção incidem até o preenchidos os requisitos cumulativos exigidos pelo art. 14, da efetivo pagamento. Aplicáveis as definições da Súmula nº lei nº 5.584/70, conforme entendimento jurisprudencial 439/TST. cristalizado nas Súmulas 219 e 329 do Colendo TST. Custas proce

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2758 remetidos ao arquivo provisório por 02 anos e posterior declaração jurídica, alegação de grupo econômico, etc.) deverá ser da prescrição intercorrente, nos termos dos art. 11-A, caput, § 1º, da fundamentado. CLT. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação fundamentada INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA e na hipótese de haver

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 146 WELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente), GENTIL PIO DE OLIVEIRA e EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA. Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 22 de fevereiro de 2022 - sessão virtual) GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator GOIANIA/GO, 23 de fevereiro de 2022. DECREE VICENTE JUNQUEIRA JUNIOR Secretário da Ses

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 do Centro Universitário de Brasília ? Uniceub, no qual foi aprovado e conseguiu uma bolsa com desconto de 20% (vinte por cento). Verifico que a pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência), vieram sedimentar a teoria das tute

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 enriquecendo de forma ilícita. Pede o provimento do recurso, com imediata concessão de efeito suspensivo, para que seja reconhecido o excesso de execução, determinando-se que o valor do saldo remanescente seja limitado ao valor estabelecido na apólice do seguro, sem a incidência de juros. Subsidiariamente, pede que os autos sejam encaminhados à contadoria?. É o relato do necessário. Passa-se à d

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.". No caso dos autos, não existe qualquer omissão a ser sanada. Tanto que a pretensão do embargante é o acolhimento dos embargos para o fim de modificar o que restou decidido e questionar matéria do seu interesse. Ora, os embargos declaratórios não se destinam a reforma do decisu

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N. 0715067-62.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SILVIA MARIA PERONI COSTA CORDEIRO. Adv(s).: DF16034 - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. R: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. Adv(s).: SP137599 - PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO, DF54552 - TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA, DF30868 - DAVI GEHRE NEVES. Número do processo: 0715067-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 partes o prazo de 10 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2018 10:16:49. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0724237-58.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO CARLOS COSTA CORDEIRO. Adv(s).: DF41028 - FELIPE DA SILV

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Processo Nº RtSum-0000096-23.2015.5.02.0482 Processo Nº RtSum-00096/2015-482-02-00.0 Autor Advogado Lurdes Gonçalves Pereira Arecida MARCELO BATISTA SILVA(OAB: 199436-D/SP) Viviane da Silva Lanchonete ME CLAUDISTONHO CAMARA COSTA(OAB: 77759-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Lurdes Gonçalves Pereira Arecida - Viviane da Silva Lanchonete ME Para o(s) Advogado(