Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 15755 devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo ser aferida mediante consulta ao link que segue abaixo, ao lado do imposto de renda será efetuado em conformidade com o do QR-CODE. disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da LHCF CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 do Decreto nº 3.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo e, neste ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPINAS, 27 de março de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000721-59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2666 fim, em qualquer momento processual, havendo interesse de ambas as partes na realização de audiência de conciliação por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), deverão informar o email e telefone de contato para recebimento de intimação de todos os participantes. Neste caso, encaminhem-se ao C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 451 DESPACHO Nº 990.09.161889-6/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo - Embargante: Felipe Eduardo Pilão - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal do Eg. Tribunal de Justiça - Vistos, etc. Recebo os Embargos Infringentes interpostos (fls. 255/272) contra o v. acórdão de fls. 222/233 nos limites da diver

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4368 lançamento da determinação como decisão), conforme Resolução Faço os autos conclusos. Administrativa nº 1470/2011. A secretaria deverá fazer o registro depois da determinação judicial; CYNTIA DA SILVA CORREA DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 4- Efetuado o registro notifique-se o exequente para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 10 dias (úteis)

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 4111 CNJ.Ressaltandoque, caso os patronos tenham poderes para 7 - Findo o prazo supra, venham os autos conclusos para prolação transigir, as partes estão liberadas de participação na audiência. de sentença, na forma do art. 355 do CPC. 2- Em caso de manifestação positiva para realização da audiência 8-Caso as partes informem que pretendem produção deoutros t

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FABIO FERNANDES BARBERO ADVOGADO: SP431800-THIAGO DA SILVA XAVIER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5011373-04.2021.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALUIZIO FERREIRA BARRETO ADVOGADO: SP286262-MARIO KIKUTA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 10 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 10 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3473 diplomas mencionados, se extrai que o acesso à justiça, no Brasil, não é gratuito, via regra. O constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio público). Desta forma, cabia à parte requerente demonstrar, por meio de documentos, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1492 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: João Paulo Alves dos Santos - Impetrante: Lucienen Santos Joaquim - Impetrado: Mmjd da Vara do Juri e Execuções Criminais do Foro de Santos - Vistos. As Dras. Luciene Santos Joaquim e Raíza Larisse Borges Costa Francisco,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1292 vêm adotando todas as recomendações e protocolos emitidos pelas autoridades sanitárias. Assim, melhor que tal questão e a necessidade ou não da prisão cautelar sejam sopesadas ao final, em toda sua amplitude, pela Egrégia Turma Julgadora. No mais, é imperativo salientar que não se trata de hipótese em que a liminar ou