Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 138 dos envolvidos com o preço da indenização da desapropriação e havendo o depósito parcial das quantias, faz-se necessária a homologação do acordo entabulado pelas partes. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, homologo o acordo entabulado pelas partes e decreto a desapropriação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 434 Roberto Patrezze - - Silvia Aparecida Pelegrini Patreze - Fls. 99/106 e 153/157: Vista à autora. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), PATRÍCIA GONÇALVES MOREIRA (OAB 308708/SP) Processo 0008978-59.2017.8.26.0037 (processo principal 1003483-17.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 588 359427/SP), CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 17916/PR), MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA (OAB 38602/PR) Processo 0005317-67.2020.8.26.0037/01 (apensado ao processo 1005632-83.2017.8.26.0037) - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Gomes Martins da Silva - Vistos. - Trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1754 REQUERIMENTO PARA OBSTAR A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS - A SIMPLES PROPOSITURA DE AÇÃO REVISIONAL, POR SI SÓ, NÃO AFASTA OS EFEITOS DA MORA (SÚMULA Nº 380 DO STJ) - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - ANÁLISE DA AVENÇA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1216 às concessionárias de serviço púbico, empresas de telefonia, Arisp, Detran etc. Como acima constam os dados das partes, servirá esta decisão como ofício endereçado aos órgãos que tenham tais informações, bastando à parte interessada providenciar a protocolização e indicação deste Juízo para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2057 Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSÓRCIO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ADEQUAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 13 Consórcios Ltda. - REPUBLICAÇÃO PARA PARTE EMBARGADA: Vistos. 1. Considerando a inércia do embargante, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. 2. Procedam-se às anotações, junto ao Sistema SAJ, com relação ao(à) procurador(a) do(a) embargado(a). 3. Recebo os embargos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1365 Nº 0020790-98.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santos S/A (massa falida) - Apte/Apdo: Vanio Cesar Picker de Aguiar (Administrador Judicial) - Apda/Apte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3189 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo de Sousa Rodrigues (OAB: 183234/SP) - Geane Vieira Rodrigues (OAB: 183099/SP) Gustavo Morel Leite (OAB: 206951/SP) - Monique Rossi Artola (OAB: 412094/SP) - Bruno Lanza de Abreu (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 20 primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 20/51), restaram regulares as certidões negativas municipais (fls. 118/119), perante a Secretaria da Receita Federal (fls. 124/125), expediente do Colégio Notarial do Brasil (fls. 120/121 e 122/123), declaração para fins de lançamento de ITCMD e certidão de