Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2397 na medida em que constou como data de ajuizamento 26/02/2022 e trânsito em julgado 14/08/2022, quando o correto seria 22/02/2008 e 25/05/2020, respectivamente, bem como não se discriminou, nas abas pertinentes os valores, em separado, dos juros (R$ 33.476,05 - fls.5), de tal sorte que deverá ser cancelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4824 for superior ao valor limite para requisição de pequeno valor - RPV, será necessário expedir dois precatórios: um para a a parte autora e um precatório para o advogado (honorários contratuais, ou quantos precatórios forem necessários), conforme número de advogados requerentes no contrato, mesmo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 787 se o decurso do prazo para contestação (AR p. 54) Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP) Processo 1054687-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelly Cristina Pereira Nunes - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor/e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 585 albis, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2022 - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP) Processo 0004622-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1031699-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 119 executada como depositária, deverá, no prazo de 15 dias: a.i) juntar extrato da Tabela Fipe com preço de mercado do veículo (art. 871, caput, I, do CPC) ou promover a avaliação por oficial de justiça, indicando a localização do bem e recolhendo a respectiva diligência (a menos que beneficiária da justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 598 satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Liberem-se eventuais bloqueios, penhoras e restrições em nome da parte execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 511 formalizada no contrato de financiamento firmados junto ao banco réu, bem como a transferência (PIX) para terceira pessoa; b) condenar o requerido a restituir os valores que foram indevidamente descontados da conta corrente do requerente, com correção monetária desde cada desconto e juros de mora contados da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 476 penhora. Portanto, o arresto executivo visa a evitar que a tentativa frustada de localização do devedor impeça o andamento regular da execução, sendo a citação condição apenas para sua conversão em penhora, e não para a constrição. Assim, dada a celeridade que se imprimiu ao processo de execução, de rigor a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1352 (iii) se a ré pode ser responsabilizada a indenizar os prejuízos suportados pela consumidora. Para a solução da controvérsia, reputo necessária a produção da prova oral, requerida pelas partes a fls. 244/245 e 252/253. 4- Esclareçam as partes, em cinco dias, se concordam que a audiência de instru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 715 ou seja, não necessita a parte demonstrar a titularidade do direito do domínio, mas tão somente o vínculo obrigacional. (TJSP; Apelação Cível 1018861-46.2016.8.26.0005; Relator (a):Kioitsi Chicuta; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -2ª Vara Cível; Data do J