CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 297 Requerido: Celia Gois Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8117811-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JORGE LUIS GOIS Advogado(s): GEISA CINTRA SANTOS COSTA PINTO (OAB:BA37

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 966 ACORDÃO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. PRELIMINARES DE NULIDADE E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEITADAS. INTERRUPÇÃO DE SINAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DA APELANTE, EM DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DO DEFEITO APONTADO PELO AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2428 Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280) Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TUCANO-BA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Prof. Raimundo Brito – Rua São João, s/n 48790-000 - Tucano – Bahia Fone: 75-3272-2105 ATO ORD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1779 Relatora 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8000691-94.2016.8.05.0261 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Tucano Apelado: Maria Oliveira De Andrade Advogado: Thiago Dantas Simoes (OAB:BA36996-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1735 Nesse sentido, considerando a previsão do art. 95 do CPC/15 e a habilitação do polo passivo nos autos, intime-se o polo passivo para manifestar se possui condições financeiras para arcar com a remuneração do perito assistente social, na forma do art. 95, CPC/15. Em atenção à petição de ID 361622573, verifico que ainda não houve a comunicação oficial

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 336 APELAÇÃO CÍVEL n. 8001004-21.2017.8.05.0261 APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): APELADO: MARIA FERREIRA DANTAS Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA37379) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 3 de nove

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1034 comprovados pela Reclamada no prazo de 5 (cinco) dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução. Ficam as partes cientes de que pelo fato de a composição envolver quantia líquida, em caso de inadimplemento será deflagrada a execução, independentemente de citação, iniciando-se a constrição, preferencialmente mediante o sistema BACEN-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 576 Advogado(s): JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (OAB:BA18519-A), GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (OAB:BA34899-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar os aclaratórios apresentados, no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos. Salvador/BA, 04 de maio de 2022. Desa. Maria de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 224 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8014726-61.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ariane Reis Santos Brito Advogado: Joao Paulo De Souza Oliveira (OAB:BA17418-A) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interven

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 66 Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140-A) Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8020440-36.2018.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno