Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tempestivo o recurso, dispensado o preparo, notifiquem-se o reclamante e demais reclamados para se manifestarem, querendo, acerca do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DA BAHIA. ADV RTE: MIGUEL JACINTHO PEREIRA FILHO. ADV RDO: THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA. ADV RDO: Cristiane Pimentel Paganini. ADV PL REU: Cristiane Pimentel Paganini. ADV PL REU: THIAGO DE ARAUJO SILVA

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PARA CONDENAR O ENTE PÚBLICO, NA FORMA SUBSIDIÁRIA, A PAGAR AS VERBAS DEFERIDAS EM FAVOR DO OBREIRO. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000881-72.2017.5.05.0371 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 896 DESEMBARGADOR PRESIDENTE Notificação Processo Nº AP-0000830-39.2013.5.22.0109 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO AGRAVANTE THIAGO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 6986/PI) AGRAVADO MUNICIPIO DE AROAZES ADVOGADO MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505/PI) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria DESPACHO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 para depor sob pena de CONFISSÃO quanto à matéria de fato, de acordo com o artigo 844 da CLT, devendo, ainda, trazer as suas testemunhas (no máximo três), independentemente de notificação, sob pena de PRECLUSÃO quanto à oitiva, sendo que, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que foram convidadas. - ADV RTE: JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA. ADV RTE:

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 958 - divergência jurisprudencial: . Mostra-se inviável o recebimento do presente recurso quanto à Texto do Despacho alegada divergência jurisprudencial, uma vez que os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, o que somente permite a apresentação de recurso de revista no caso de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, conform

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 646 Custas, pela reclamada, no importe de 2% do valor da condenação (conforme planilha anexa), cujo recolhimento deverá ser realizado na forma do art. 789, § 1º, da CLT. Dispensada a intimação da União, por intermédio de sua Fundamentação Procuradoria-Geral Federal, acaso o valor do recolhimento previdenciário seja inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portari

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vesúvio Empreendimentos Turísticos Ltda. THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA(OAB: 31647/BA) HANS RUDOLF KOELLA THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA(OAB: 31647/BA) DORIS THERESIA PEGGY KOELLA THIAGO DE ARAUJO SILVA PEREIRA(OAB: 31647/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Aldeia Velha Empreendimentos Imobiliários Ltda. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 66 direto com agentes biológicos, tendo em vista a exposição, de forma ADVOGADO: TIAGO VALE DE ALMEIDA permanente ao risco de contágio de diversas doenças AGRAVADO: MUNICÍPIO DE AROAZES - PI infectocontagiosas, infere-se que as atividades do reclamante ADVOGADO: MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA enquadram-se perfeitamente no Anexo 14 da NR-15 da Portaria RELATOR: FAUST

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 RÉU JOSE RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA - EPP RODRIGO MENDES TORRES(OAB: 126125) ADVOGADO 904 RÉU: VIA VAREJO S/A PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vistos. 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas Constata-se que há erro material no termo da ata de audiência realizada no dia 01/12/14 (id f3b287e), uma vez que nele constou com

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45 2. Desse modo, considerando que a matéria debatida nestes autos identifica-se com o tema objeto de Incidente de Uniformização de Jurisprudência acolhido neste Regional, ordeno a imediata suspensão do presente feito, com sua remessa, ainda que no Notificação Processo Nº RO-0000731-26.2016.5.05.0016 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE TIAGO SANTOS DE