Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2178 no valor integral de tabela ou no equivalente a 70% (setenta por cento), se houver recurso. Condeno, outrossim, o acusado ao pagamento de taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º, “a”, da Lei nº 11.608/03, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 106

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2007 RUBENS PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 16794/PR) NILO FABRE JUNIOR ADLER MENEZES DOURADO PERITO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO NONATO Destinatário: • Adv. autor: • RECLAMANTE: ALESSANDRO NONATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO: DEBORAH MARIA BOTAN, OAB: 16904 ____________________________________________________ __

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048510-30.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000283-62.2016.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Suzano/SP - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MAISA DE JESUS BEMFICA ADVOGADO : 372262/SP - Mario Marcos Peronti Sasso VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1474 Termo de Audiência de Instrução e Julgamento - Crime - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP) Processo 0002016-92.2014.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - P.V.N. - Vistos. Fl. 245: Recebo o recurso da defesa nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 597, CPP), exceto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3479 Henrique (OAB 321254/SP). - ADV: BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB 321254/SP), WILKER DA SILVA E SILVA (OAB 421797/SP) Processo 1004770-49.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.A. - - M.J.P.A. - Manifeste-se a defensora nomeado em substituição sobre todo o processado. Praz

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 depenagem, evisceração, resfriamento, corte, embalagem e 3344 corte, embalagem e expedição. expedição no primeiro, segundo e terceiro turnos; em cada setor, os Os horários de trabalho, ou seja, o horário de início e término da empregados tem horários distintos de início e término da jornada jornada de trabalho, não é o mesmo em todos os setores de em cada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2105 9 - 1500102-26.2019.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Jonathan Carlos Laranjeira - Apelado: Ministério Público do

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3351 de um mesmo setor conforme depoimento da testemunha Silvana disposição, resultando também na heterogeneidade do direito em de Fátima Menegal, ou seja, os trabalhadores transportados de um razão das distintas causas de pedir consistentes nos horários mesmo município tem tempo de espera entre o desembarque e o efetivamente laborados individualmente por todos os

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3349 Por corolário, a presente demanda consiste numa ação civil coletiva diversos horários de chegada ao local de trabalho, tal como se na qual se postula adefesa de direito individual dos integrantes da constata dos depoimentos das testemunhas Silvana de Fátima categoria profissional, sendo necessária, previamente, a aferição da Menegal e Robson Thiago de Azeved

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2966 defensivo, apenas para reduzir as penas definitivas do recorrente a 4 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 diasmulta, no piso, nos termos expostos no v. Acórdão. V.U. Advs: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP) - Victor Seigi Tacacura (OAB: 385873/SP) - 6º Andar Nº 2140204-31.2021.8.26.0000 - Processo D