Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Autor: JOANE TAMARA RIBEIRO Réu: HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA e outros 385 RECLAMADO RECLAMADO LEILOEIRO VIVIANE BARRETO DOS SANTOS CLAUDINEIA DE PAULA FERREIRA LUCIO UBIALLI Intimado(s)/Citado(s): - DEIVID AUGUSTO MARCOLINO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 (48)

Publicações Judiciais ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo AGRAVADO : AUTO POSTO DESTERRO ITAJAI LTDA ADVOGADO : Thiago De Lara Vieira ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema e-Proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de process

Publicações Judiciais ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE : ADVOGADO RECORRIDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : GABRIELE OSSANES BONDAN ADVOGADO : Thiago de Lara Vieira e outros outros DESPACHO Diante da probabilidade de perda de objeto, em decorrência de fato superveniente, intimem-se as partes para que informem, no prazo de cinco dias, a situação atual de Gabriele Ossanes Bondan na faculdade cursada, objeto deste feito, na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Após, retornem os autos. 00003 RECURSO EXTRA

Publicações Judiciais ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

junta documento. Isto posto, constatada a perda superveniente do objeto da ação, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, prejudicado o recurso extraordinário. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos na distribuição. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0006339-51.2009.404.7100/RS ADVOGADO RECDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : ANA CL

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0000148-62.2014.5.12.0001 RECLAMANTE DEIVID AUGUSTO MARCOLINO ADVOGADO MARIA LUCIA DE LIZ(OAB: 8035) RECLAMADO AUTO POSTO CAVALCANTI & GALLINARI LTDA. ADVOGADO MATHEUS HOFFMANN MACHADO(OAB: 30946) ADVOGADO THIAGO DE LARA VIEIRA(OAB: 24861) ADVOGADO BRUNA DOS SANTOS DUARTE(OAB: 39292) ADVOGADO DOUGLAS BORBA(OAB: 31664) 1ª VARA DO TRABALHO DE FL

Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com apoio no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre o termo final de incidência dos juros de mora devidos pela Fazenda Pública, em decorrência de título regularmente constituído determinando o seu cálculo até o efetivo pagamento. Considerando a multiplicidade de recursos extraordinários existentes s

Publicações Judiciais ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : GERALDO BOSCAINE ME ADVOGADO : Joao Carlos Blum e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ART. 1.022 DO CPC. 1. De acordo com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e III - corrigir erro material. 2. Embargos acolhidos parcialmente, t�

Publicações Judiciais ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, com apoio no art. 543-B, § 3º, do CPC, declaro prejudicado o recurso. Intimem-se. 00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2009.72.00.000432-5/SC RECTE ADVOGADO : FRANCIELLY KONS JUNKES : Thiago de Lara Vieira RECDO : ADVOGADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Fe

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 418 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Em 30 de abril de 2015. Intimação Processo: 0000102-39.2015.5.12.0001 RECLAMANTE: DANILO RODRGUES DANTAS RECLAMADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. DESPACHO Processo Nº RTSum-0000241-88.2015.5.12.0001 RECLAMANTE WALISSON LUCAS RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO FABIO COSTA DA SILVEIRA(OAB: 30653) RECLAMADO TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDO

Publicações Judiciais ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : ASSOCIACAO CULTURAL SAO CRISTOVAO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. De acordo com a sistemática prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso especial representativo da controvérsia, pacificou o assunto ora tratado nos seguintes termos