Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1127 DESPACHO /fe Vistos, etc. Por ora, digam as partes de que forma se efetivará o repasse de valores e quem cabe tal controle. SAO JOSE/SC, 14 de outubro de 2022. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001896-72.2011.5.12.0054 RECLAMANTE CLAUDIA DA SILVA ADVOGADO JULIO MARCELO VARGAS DAA ROSA(OAB: 30412/SC) ADVOGADO VANESSA VERA FERREIRA DA R

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEANDRO DA SILVA COSTA(OAB: 20606/SC) ADILSON PEREIRA LUPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA IVO JOAO SIQUEIRA NETO(OAB: 27569/SC) MATHEUS HOFFMANN MACHADO(OAB: 30946/SC) ANTONIO CARLOS SIQUEIRA(OAB: 11231/SC) THIAGO DE LARA VIEIRA(OAB: 24861/SC) LUIZ ROB

Publicações Judiciais ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO REMETENTE : Thiago de Lara Vieira e outros : JUÍZO SUBSTITUTO DA 4A VF DE FLORIANÓPOLIS EMENTA JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. COTAS SOCIAIS. RESERVA DE VAGAS. CONSTITUCIONALIDADE ADMITIDA PELO STF. 1. O Plenário do STF, ao julgar o RE 597285, reafirmou a constitucionalidade do sistema de cotas, afirmando que há toda uma base normativa legal que autoriza o uso de ações afirmativas, tais como a utilização de critéri

Publicações Judiciais ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com a nova redação vigente a partir da publicação da Resolução nº 92/2011 do TRF da 4ª Região, com o respaldo da Lei nº 11.419/06. " MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.72.00.000439-4/SC IMPETRANTE : ADERLEY THIVES JUNIOR e outros. ADVOGADO : THIAGO DE LARA VIEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VESTIBULAR IMPETRADO : DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA COPERVE UFSC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do Provimento nº 17/

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 2136 item 10 do Ofício Circular CR nº 16/2019. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Custas pela executada e já inclusas no parcelamento concedido. Cumprido e não restando pendências, arquivem-se. Descumprido, prossiga-se na execução pelo respectivo saldo. SAO JOSE/SC, 08 de junho de 2020. MAGDA ELIETE FERNANDES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001476

Publicações Judiciais ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

impetrante da baixa dos autos. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, deverão ser os autos arquivados. Saliento que eventual promoção da execução deverá se dar por meio do sistema eletrônico, conforme dispõe o art. 53 da Resolução nº 17/2010 do TRF da 4ª Região, com a nova redação vigente a partir da publicação da Resolução nº 92/2011 do TRF da 4ª Região, com o respaldo da Lei nº 11.419/06. " MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2009.72.00.000432-5/SC IMPETRANTE : FRANCIELLY KONS

Publicações Judiciais ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.72.00.005423-0/SC EXEQUENTE : WALTER FRANCISCO DA SILVA e outros. ADVOGADO : HENRIQUE COSTA FILHO : SERGIO PIRES MENEZES EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231, XXVI, do Provimento nº 17/2013 (Consolidação Normativa) da Corregedoria Regional da Justiça Federal 4ª Região, esta Secretaria intima a parte exequente

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2793 Incluam-se os sócios indicados no ID 6f6ff79 polo passivo e citem- ciência de quem é o inventariante da sócia falecida Marli Trujillano se para, no prazo de 15 dias, apresentarem defesa e especificarem Rocha. as provas que eventualmente pretendam produzir. Inclua-se gravame na Central Nacional de Indisponibilidade de Após, voltem conclusos. Bens. SAO JOSE/S

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANT

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2792 com endereço na Rodovia BR 050, KM 134, casa Azul, a 10 km do Processo Nº ATOrd-0001892-35.2011.5.12.0054 RECLAMANTE MAURO ULGUIM DE LIMA ADVOGADO JULIO MARCELO VARGAS DAA ROSA(OAB: 30412/SC) ADVOGADO VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA(OAB: 16585/SC) ADVOGADO JULIANE VARGAS DA ROSA(OAB: 30580/SC) RECLAMADO PABLO RUSSELL ROCHA RECLAMADO GUILHERME MAURICIO WIETHORN FILHO REC