Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1304 Nº 1500093-03.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: ANDERSON ROBERTO CRISTOVO DE PAULA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Conside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1781 seguintes, das NSCGJ), dispensadas as informações. Em seguida, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 22 de abril de 2020. LUIZ FERNANDO VAGGIONE Relator - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Advs: Lilian de Souza (OAB: 228674/SP) - 10º Andar Nº 2061502-08.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1486 justificar a medida de urgência. Desnecessária a requisição de informações por parte da i. autoridade judiciária apontada como coatora, diante da possibilidade de acesso remoto à íntegra dos autos digitais de origem. Remetam-se à d. Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Elia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2149 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2021 Processo 1503116-23.2021.8.26.0577 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. - J.M. - C.A.L. - Fls. 29/36: trata-se de reiteração de pedido de medida protetiva de urgência, na qual a vítima relata que mantev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2724 Processo 1014893-62.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - La Vie Club Residence - Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos, dê-se ciência às par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1166 jurisdição deixou de oferecer proposta, sustentando que o mesmo é incabível no caso concreto, posto que, no seu entender, o cabimento do acordo de não persecução penal deve levar em consideração a fase em que se encontra o processo, de modo que o momento limite ao seu oferecimento é a prolação da sentença condenató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3615 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504393-27.2021.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2072986/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003695-78.2021.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Edesio Duarte Badaro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 18/02/2021 PROCESSO :0001397-62.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 1640/2017 - Sao Sebastiao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JANIEL DE JESUS SOARES ADVOGADO : 434313/SP - Thiago de Lim

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002596-31.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INES MARIA RIBEIRO ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002597-16.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA CRISTINA DE ANDRADE ADVOGADO: SP433867-SUELLEN FORTUNATO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2312 Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 3404