93 resultados encontrados para thiago de melo silva - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 EFDS INDICIADO : ERS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600774240 DESPACHO VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE FL. 44. REMETA OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA QUE SEJA JUNTADO O LAUDO DE EXAME DE C OPO DE DELITO DE CONJUNCAO CARNAL DA VITIMA GABRIELLY APARECIDA D E OLIVEIRA GARCIA, ALEM DE OUTRAS DILIGENCIAS QUE ENTENDER CABIVE IS, PARA M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 40244/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 4884417 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 445630-31.2012.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 40253/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 4884417 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 445630-31.2012.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 103 E, EM CONSEQU ENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA DESTA VARA QUE CORRIJA A QUALIFICAC AO DO ACUSADO, FAZENDO CONSTAR AQUELA INFORMADA A FL. 103, INCLUS IVE NO SISTEMA SPG. CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO MA RCOS ANTONIO BARRETO CAETANO POSSUI OUTRAS ACOES PENAIS INSTAURAD AS EM SEU DESFAVOR, CONFORME SE OBSERVA D
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 46360 46361 46362 46363 46364 46365 46366 46367 46368 46369 46370 46371 46372 46373 46374 46375 46376 46377 46378 46379 46380 46381 46382 46383 46384 46385 46386 46387 46388 46389 46390 46391 46392 46393 46394 46395 46396 46397 46398 46399 46400 46401 46402 46403 46404 46405 46406 46407 46408 46409 46410 46411 46412 46413 46414 46415 46416 46417 46418 46419 46420 46421 46422 46423 46424 46425 46426 46427 46428 46429 46430 46431 46432 46433
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ADV ACUS : 18805 GO - GIULIANO AGUIAR MONTEIRO 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES 8064 GO - VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201492653667 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORM E REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NA FL. 206, A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DA CERTIDAO DE INTIMACAO DO AGRAVANTE DO I NTEIRO TEOR DA DECISAO DE FLS. 167/170. T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NO MEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 O INICIO DA EXECUCAO DA PENA (ART. 112, INCISO I, PRIMEIRA PARTE , DO CODEX). NO CASO EM APRECO, A PENA CORPOREA APLICADA AO CONDE NADO FOI DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, QUE, SEGUNDO PREVE O ARTIGO 109, INCISO V, PRESCREVE COM O DECURSO TEMPORAL DE 04 (QUATRO) AN OS. NESTE CONTEXTO, NO CASO ORA ANALISADO, OBSERVO QUE ENTRE A DA TA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ADA (FLS 1852/1878), TENHO QUE SE OPEROU A PRECLUSAO CONSUMATIVA COM RELA CAO A PETICAO DE FL 2112 QUANTO A DEFESA PREVIA DE HIAGO DOUGLA S DE ANDRADE, ACOSTADA AS FLS 2113/2122, RESSALTO QUE EST A SERA DEVIDAMENTE APRECIADA NOS AUTOS DESMEMBRADOS (201701829341 ), NOS QUAIS TAMBEM FOI PROTOCOLADA REFERIDA PECA DEFENSIVA, COM AS MESM AS TESES DEFENSIVAS CONSTANTES NA PETIC
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sob pena de remessa ao arquivo provisório. Transcorrendo in albis o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo provisório por 02 (dois) anos, tempo necessário à implementação da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Após o decurso do prazo de 02 (dois) anos, retornem os autos conclusos. 1813 Processo Nº ATSum-0010470-32.2021.5.18.0001 AUTOR JARILDO ANTUNES DA