Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1013 ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR TARCISIO ALMEIDA ARAUJO(OAB: 9516/MA) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) J. W. ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 1. Tendo em vista o teor da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto; ADVOGADO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9a058e proferida nos autos. CONCLUSÃO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) AUTOR ADVOGADO do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira ADVOGADO Técnico Judiciário Verifico regis

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR ADVOGADO DISPOSITIVO Diante do exposto e no mais que consta dos autos do Mandado de ADVOGADO Segurança movido decido acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, nos AUTOR ADVOGADO termos dos artigos 485, IV do CPC e 114, I da CF/88, determinando que os autos sejam remetidos à Justiça Comum Estadual no ADVO

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1446 Juiz(a) do Trabalho aos executados para fins de deferimento do seu pleito. Joel Luís Gomes Ferreira SAO LUIS/MA, 05 de abril de 2021. Técnico Judiciário NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Verifico que a parte autora recebeu três alvarás após o Juíza do Trabalho Titular parcelamento requerido pelo demandado e deferido por este Juízo. No entanto, vislum

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 O presente feito se encontrava no arquivo provisório desde AUTOR ADVOGADO novembro de 2018. ADVOGADO Em novembro de 2019, o exequente foi intimado de novo para impulsionar a execução e se manteve inerte. AUTOR ADVOGADO Agora, prestes a completar o período para aplicação da prescrição intercorrente, vem o exequente, através da manifestação ADVOGADO supramencio

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Processo Nº ATSum-0016251-02.2016.5.16.0022 AUTOR WALTERMILTON CARDOSO LOPES ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) ADVOGADO IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) AUTOR MARCO ANTONIO GALVAO NUNES ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) ADVOGADO IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) AUTOR RODOLFO SILVA LIMA ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA)

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 929 processo através do site #{linkConsultaProcessual}. Caso não processo através do site #{linkConsultaProcessual}. Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à 5ª Vara do Trabalho de São Luís (endereço deverá comparecer à 5ª Vara do Traba

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA) RAULINO MENESES DE OLIVEIRA THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB: 11657/MA) IANA PAULA PEREIRA DE MELO(OAB: 12704/MA

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 994 como arts. 17 e 18 da Resolução CSJT 185/2017, pagar, no ALIMENTICIOS EM GERAL E LOGISTICA LTDA - ME prazo de 48 horas, a quantia certa de R$ 27.118,69, atualizada Endereço desconhecido, ora em local incerto e não sabido, para, até 29.05.20, espontaneamente, garantir o juízo, nomear bens à nos termos dos art. 880 da CLT c/c art. 513,§ 2º, I, do CPC, bem pen

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 856 outros. DISPOSITIVO O impugnante sustenta a incongruência na conta de ID 9ebc22b. Ante o exposto, decido conhecer da Impugnação aos Cálculos Aduz, inicialmente, o excesso no cômputo da multa de 40% sobre o apresentada pela CONSORCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO FGTS devida ao trabalhador PEDRO PAULO RIBEIRO GARCIA. CONSORCIO ALUMAR em face de PEDRO PAULO RIBEIRO