Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO DE SOUSA DUCA(OAB: 293480/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 41766/PR) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 41766/PR) WALMIR DO AMARAL DUCA ROSANA DA CRUZ SOUSA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 AUTOR ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471D/SP) JONATHAN FELIPE BARROS FERREIRA LIMA(OAB: 329083-D/SP) MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO(OAB: 85875/SP) LEANDRO ROBISNIQUER GASQUE MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS(OAB: 363706/SP) ADRIANA LOPES DA SILVA GASQUE MARIA EDUARDA SENEDA LEMOS(OAB: 363706/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO In

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4943 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI RECORRIDO - EATON LTDA ZAPATA MARQUES RECORRIDO - EDILSON MAZIERO AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO - ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO AGRAVANTE - VIVIANE SURICA CAMPOS (OAB/SP 133570) ADVOGADO - JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB/SP 236843) ADVOGADO - ELISANGELA CUSTODIO (OAB/SP 265292) ADVOGAD

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO Satisfeito o preparo. ADVOGADO 149 ROSANA DA CRUZ SOUSA(OAB: 382368/SP) THIAGO DE SOUSA DUCA(OAB: 293480/SP) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. Intimado(s)/Citado(s): - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - WALMIR DO AMARAL DUCA O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probat�

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 22695 da fundamentação. Acórdão Sessão realizada aos 12 de março de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fernando da Silva Borges (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GRACIELA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 287049/SP) CENTRAL MARTI CONTACT CENTER LTDA. THIAGO DE SOUSA DUCA(OAB: 293480/SP) CLARO S.A. JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 119354/SP) ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) TIM CELULAR S.A. FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 264103-D/SP) ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3123 fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS”-, que no caso não se constata ante o documento de fls. 80/84. Da preliminar arguida pela Munic

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 148 termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93." (26.4.2017). Acrescente-se, que a mesma ratio decidendi foi reiterada pelo STF na ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou tese nos seguintes termos: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contrata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.L.R.B. ADVOGADO : 363627/SP - Karina da Silva Xavier VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007009-04.2021.8.26.0020 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : C.M.C. ADVOGADO : 293480/SP - Thiago de Sousa Duca VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 22685 Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER dos recursos EDISON DOS SANTOS PELEGRINI ordinários das partes e, no mérito, NÃO PROVER o recurso do reclamante; e PROVER EM P