Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 RECLAMADO ASSOCIACAO HABITACIONAL AHLEGRIA E MORADIA - AHLEGRIA THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45501/DF) ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES EXCLUIDOS DO RECANTO DAS EMAS THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45501/DF) ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES EXCLUIDOS AHME THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45501/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2179 RECLAMADO ASSOCIACAO C

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2364 de execução de ofício, incidem as contribuições previdenciárias Sentença sobre todas as parcelas que ostentam natureza salarial, arcando cada uma das partes com a sua quota-parte. Dispositivo Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagarem ao reclamante as parcelas deferidas na forma da fundamentação precede

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 168 probatória, bem como o reexame da matéria já decidida nesta instância revisora. Todavia, os embargos de declaração não são a via adequada para satisfazer a pretensão de reforma do julgado, pois a lei prevê taxativamente as situações para o cabimento desse remédio processual (arts. 1022 do CPC/2015 e 897-A da CLT). Ressalto, ainda, que a matéria está devid

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2351 com a aplicação à espécie do contido na Súmula 200/TST e OJ 400/SBDI-1 do TST. Não incide imposto de renda sobre os juros de mora, em face da natureza indenizatória, definida no art. 404, parágrafo único, do CC. BRASILIA, 15 de Agosto de 2018 Contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da legislação aplicável à espécie, observado o disposto na Súm

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO Posto isso, julgo procedentes os pedidos para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagarem ao reclamante as RECLAMADO parcelas deferidas na forma da fundamentação precedente, que fica ADVOGADO fazendo parte integrante desta conclusão, tão logo ocorra o trânsito RECLAMADO em julgado, conforme se apurar em regular liquidação de sentença. ADVOGADO R

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 2360 Intimado(s)/Citado(s): Fica deferida a gratuidade da justiça ao reclamante. - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MORADIA POPULAR DO - DF COODEMOR Custas, pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$50.000,00. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 15 de Agosto de 2018 RELATÓRIO D

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 198 AGRAVADO ASSOCIACAO COOPERADORA HABITACIONAL BRILHO DA MORADIA DE BRASILIA THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45501/DF) COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS VITORIOSOS DO RECANTO DAS EMAS THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45501/DF) intercorrente pela fluência de lapso temporal superior a dois anos de inércia da exequente, nos exatos termos do art. 11-A, §1º, da CLT. ADVOGADO

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 213 Nego provimento ao agravo de petição da exequente. CONCLUSÃO PROCESSO n.º 0001544-97.2016.5.10.0021 - ACÓRDÃO 2.ª Pelo exposto, conheço do agravo de petição da exequente e, no TURMA/2023 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST REDATOR DESIGNADO: DESEMBARGADORMÁRIO M

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0001544-97.2016.5.10.0021 RECLAMANTE MARIA VANDA DA SILVA AIRES ADVOGADO emilena tavares santos amorim(OAB: 12336/DF) RECLAMADO ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO ADVOGADO THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45501/DF) RECLAMADO COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS VITORIOSOS DO RECANTO DAS EMAS ADVOGADO THIAGO DE SOUZA LIMA(OAB: 45

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ALMEIDA, Servidor de Secretaria 176 AGRAVANTE: MARIA VANDA DA SILVA AIRES ADVOGADA: EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM Processo Nº AP-0001544-97.2016.5.10.0021 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON AGRAVANTE MARIA VANDA DA SILVA AIRES ADVOGADO EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM(OAB: 12336/DF) AGRAVADO FEDERACAO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA ADVOGADO