Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Nº 2009.01.1.182263-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: MG075166 Gustavo Henrique Bhering Horta. R: JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao autor para comprovar a publicação do edital no DJE, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se por publicação ao advogado. Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 15h46. Alex Costa

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 contra os valores da conciliação e o princípio da duração razoável do processo. Por outro lado, não há que se cogitar em prejuízo, tendo em vista que as partes, no curso do processo, podem manifestar interesse na conciliação e, neste caso, será designada, a qualquer tempo, audiência de conciliação por este juízo. Não se pode permitir que tal audiência viole o princípio constituciona

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 na inicial. 4. Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça pelos mesmos fundamentos de fl. 33, item 5, determinando o recolhimento das custas processuais. Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia - DF, quintafeira, 31/08/2017 às 16h42. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito. Nº 2017.03.1.009539-5 - Divorcio Litigioso - A: J

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 de ativos financeiros, determino o seu cancelamento junto às Instituições Financeiras, no prazo legal (art. 854, § 1° do Novo Código de Processo Civil). Por conseguinte, verificada a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º do Novo Código de Processo Civil c/c art. 19

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 favor da parte exeqüente permitirá proceder o protesto do título, cuja restrição é, em regra, automaticamente estendida com a inscrição do nome da parte devedora no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, etc, sendo que, conforme já apreciado pelo FONAJE - ENUNCIADO Nº 76 - o processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 que, no caso de transferência de propriedade de veículo, deve o antigo proprietário encaminhar ao órgão de trânsito, dentro do prazo legal, o comprovante de transferência de propriedade (DUT) sob pena de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas. 7. Contudo, o Colendo STJ pacificou o entendimento de que tal regra deve ser mitigada quando ficar comprovado nos autos que as infra

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 entre as partes está jungida às normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor, e tendo em conta a verossimilhança das alegações do demandante, que comprovou a negativação de seu nome (ID 25014337) levada a efeito a pedido da requerida, e contradiz a celebração de qualquer negócio jurídico com ela, entendo que competia à suplicada, ante a inversão do ônus da prova, comprovar sua e

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 deste Tribunal. 6. Certifico ainda que a Secretaria lançará no sistema de acompanhamento de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2019, às 15:20:04. THIAGO DE CASTRO NOVAIS LEAL Servidor Geral N. 0017631-94.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SIFRA

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 agência nº 155 do BRB que promova o repasse dos valores relativos aos descontos obrigatórios, após o levantamento do valor líquido devido ao(s) credor(es). Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se as partes para impugnação à presente Decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 13

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 quaisquer outros pedidos deverão ser dirigidos aos autos do processo eletrônico, após a finalização da digitalização. Brasília - DF, segundafeira, 25/02/2019 às 14h52. . Nº 2017.01.1.009274-4 - Cumprimento de Sentenca - A: VANES GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF045501 - Thiago de Souza Lima, DF056360 - Vanês Gomes de Lima Júnior. R: ESCORPION SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP. Adv(s).: Nao Const