Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2061 Paulo - Detran/SP - Vistos.1- Fls. 686/690 e 709/713 - Intimem-se os recorridos a responderem os recursos interposto pela FESP e pela Transportadora Papa-Léguas Ltda/Joanilson Santos Nascimento, no prazo legal.2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1984 RELAÇÃO Nº 0279/2016 Processo 0042255-37.2013.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Fabio Eduardo Somme FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1994 foram interpostos no prazo legal.É o relatório.Fundamento e decidoRecebo os embargos, pois tempestivos, porém, no mérito, rejeito-os.A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita.No mais, não se verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2289 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2081 Maccapani - Município de São José dos Campos - 1. Diante da concordância do(a) exequente manifestada a fls. 13/14, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) executado, na importância de R$ 1.165,44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.2. Sem condenação em honorários, pois mostrar-se-ia anti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2109 MONTEIRO (OAB 338781/SP) Processo 1015704-95.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alessandra Mara de Santis Cunha Vieira - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 1872 de Souza - - Tatiana Montagnol Alvim - Vistos.Sobre a petição e cálculos apresentados pelo exequente, intime-se a executada para manifestação. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1023716-98.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1932 DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP) Processo 1022646-46.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Helio Sanches Valejo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada sobre eventual interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2823 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/ SP) Processo 0014478-33.2020.8.26.0577 (processo principal 1011429-98.2019.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Lilian