Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4569 - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP) Nº 1048045-65.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2968 de dez (10) dias, ficando prejudicado eventual novo incidente, e encerrada a demanda. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR (OAB 235834/SP) Processo 0007617-19.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4569 - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fernanda Botelho de Oliveira Dixo (OAB: 184090/SP) Nº 1048045-65.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2501 forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público”. Trata-se, ademais, de matéria de cunho jurisdicional, e não administrativo. Nesse sentido, a E. Corregedoria Geral de Justiça já se manifestou, em caso semelhante neste Juizado (Prot. CG 26.912/04 DEGE), por Parecer assim ementado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2711 sentido o Enunciado 80, do FONAJE: “O recurso Inominado será julgado deserto quandonão houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte,no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei9.099/1995) (nova redação XII Encontro M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2908 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento, e possibilitando, às partes, oferta de memoriais diretamente nos autos. Int. - Magistrado(a) - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2930 RIBEIRO DENICOL (OAB 308017/SP) Processo 0024660-42.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ANA MARIA APARECIDA PORTE COSTA - Tendo em vista a certidão de fl. 319, EXTRAIA-SE CERTIDÃO DA SENTENÇA, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oficie-se ao Juízo da Vara das Execuç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 1047 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vitor Carvalho Lopes (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3177 Processo 0009593-03.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nilberto João Foster - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça (fl. 101), no prazo de 30 dias. - ADV: JOSE FRANCISCO DIAS (OAB 228641/ SP) Processo 0023196-12.2018.8.26.0602 (processo principal 10264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3367 fls. 104/107 e pelo laudo pericial no instrumento do crime de fls. 441/443.Quanto à autoria do acusado, há indícios suficientes nos autos, observada a prova produzida, lembrando bastar, em tema de pronúncia, a dúvida para a sua imposição.Interrogado em juízo, o réu relatou que, na noite anterior, a v�