Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3593 DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP) Processo 0001463-28.2018.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - ROBERTO CARLOS LATINI - Restando oitiva das testemunha da defesa e interrogatório do réu, a fim de verificar a possibilidade de realização de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1856 654.01.2009.000548-6/000000-000 - nº ordem 487/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer. MARCELO APARECIDO PONTES MARQUES E OUTROS X MARIA DO CARMO DE SOUZA - Manifeste-se a requerida sobre o depósito efetuado às fls. 143/144. Prazo 10 dias. - ADV ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1159 Paciente: Cleber Santana de Anchieta - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) 0193404-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator Newton Neves - Impetrante: Luiz Carlos Monteiro Guimaraes - Paciente: Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 72 045.01.2012.001632-0; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: L. da S. T.; Paciente: K. P. da S.; Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB: 300402/SP); 0197950-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2012.007087-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3698 nesta comarca, conforme certidão de fls. 22. Constatada mudança de endereço para outra comarca, independentemente de novo despacho, providencie-se a remessa ao Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias e comunicando o Juízo Deprecante. Sendo negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3585 possibilidade de fixação de regime diverso do fechado e de substituição da reprimenda corporal, tarefas essas próprias do Juízo de primeiro grau por ocasião do julgamento de mérito da ação penal. (Precedentes)” (HC 438.765/RJ, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 17/05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4065 decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 03/03/2021, às 15 horas. Porque a atual situação sanitária enfrentada no país não recomenda a reunião de pessoas num mesmo ambiente, e, considerando que assim autoriza o Provimento CSM nº 2564/2020, a aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1139 cuidar da sua filha, porque alega estar preso há onze meses, o que ocasiona o ilegal excesso de prazo a que está submetida, pois não teve oportunidade de se defender. A concessão em sede liminar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4493 pedido de antecipação da tutela. Considerando que a menor já está há algum tempo residindo com os pretensos adotantes de forma irregular, frise-se e que a manutenção de tal situação pode ser bastante prejudicial a ela, determino a urgente realização de estudo psicossocial do caso. Autorizo a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2061 Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) (Causa própria) - 9º Andar Nº 0070944-57.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Fernando Diogo Moreira - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento ao recurso e receberam a