7.589 resultados encontrados para thiago felipe coutinho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1022 ação penal instaurada. Nesse sentido: “AÇÃO PENAL Trancamento Manifesta ilegalidade da situação Necessidade: O trancamento da Ação Penal, via Habeas Corpus, somente se justifica ante manifesta ilegalidade da situação, pois, havendo probabilidade de êxito da lide penal, caberá ao Estado- Administ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 970 de abril de 2013. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito DATA Em 11 de abril de 2013, recebi estes autos em Cartório. Eu, __________, Escr., subsc. - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH OAB/SP 227544 00
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1007 atual Corregedora Nacional da Justiça. No mesmo sentido: “AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE, CONTRA ADVOGADO DA PARTE, APLICA MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVOS LEGAIS. - Ainda que se possa controverter sobre a admissibilidade da condenação, por litigância
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1017 comissão de permanência com correção monetária), dando direito à repetição dos valores pagos a maior e requereram liminar para impedir a negativação de seus nomes. Juntaram documentos (fls. 14/19). A liminar foi deferida a fls. 20. Houve contestação (fls. 31/52) e réplica (fls. 73/109). Considerando o
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1051 constituição e desenvolvimento válido perante este Juízo, uma vez que o Juízo competente possivelmente é o da Comarca de Araçatuba, onde parece residir a parte autora, conforme se depreende do documento juntado aos autos a fls. 74. Não é o caso, ademais, de ser determinada ex officio a remessa dos autos a
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1059 Suspeitando da existência de litigância de má-fé e inobservância dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 14, I e II, do CPC), constatou-se a indicação de endereços em desconformidade com a verdade nos seguintes processos, conforme levantamento realizado até o momento: . Determinou-se que a par
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1771 complementar n. 95/98, editada em cumprimento ao art. 59, parágrafo único, da Constituição Federal e aplicável às medidas provisórias (art. 1º, parágrafo único). Nessa linha de raciocínio, a autorização para a cobrança de juros capitalizados é ineficaz, pois contraria lei hierarquicamente supe
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 944 isolada, observou-se que inúmeros endereços supostamente inverídicos foram incluídos em procurações, declarações de pobreza e nas iniciais como domicílio dos respectivos autores. Suspeitando da existência de litigância de má-fé e inobservância dos deveres das partes e de seus procuradores (art. 14,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 955 74/2010, 517/2010, 988/2009, 1105/2009, 1226/2009, 1264/2009, 1262/2009, 1260/2009, 666/2009, 962/2009, 995/2009, 1144/2009, 1250/2009, 1251/2009, 60/2010, 61/2010, 62/2010, 64/2010, 106/2010, 167/2010, 410/2010, 230/2010, 231/2010, 232/2010, 233/2010, 541/2010, 542/2010, 689/2009, 735/2009, 781/2009 (942/2009 -
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 202 autora realizou outros dois saques de R$ 100,00, no dia 14/09. É de se estranhar que o requerido autorize saques utilizando o limite de crédito e não realize a compensação de cheque no valor de R$ 93,00. A autora comprova através do documento de fl. 12, que ainda possuía limite de crédito em sua conta corre