Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1395 for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. número de cada chave de acesso (acima) na página ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi APRESENTADOS ew.seam DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência Doc

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO indefiro a gratuidade requerida. RECLAMADO Dos honorários advocatícios A condenação nos honorários advocatícios é efeito da sentença e, portanto, deve observar a norma vigente ao tempo em que proferida RECLAMADO 1268 NELCIA LAURA PACHECO DE SANTANA(OAB: 115948/RJ) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 423 AGRAVADO: EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. JUDICIAL e outros (6) Desembargadora Relatora. Após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos deverão retornar conclusos à Desembargadora Relatora para o julgamento do recurso ordinário da segunda demandada (ID c3c564d). Acórdão NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fic

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - MARGARETH MUNIZ D AGUILA Processo Nº AIRR-0101007-51.2017.5.01.0013 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) LUIS FERNANDO MARIN

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - SINDICATO TRAB COM HOT E SIMS DO MUN DO RIO DE JANEIRO Processo Nº RO-0101111-08.2016.5.01.0521 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE ELOI CRISTIANS RODRIGUES JORGE ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRIDO PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA SOARES(OAB: 363034/SP) A

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3101/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - NEIVA MENDONCA DE PAULA - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0101116-55.2016.5.01.0060 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO MATHIAS SOARES PONTES Procuradora DRA. RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE RECORRIDO SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Advogada DRA. ISABELA PORTO RIBEIRO MAR

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalh

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4076 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PRESCRIÇÃO TOTAL. SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. 1. Cuida-se de controvérsia V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. acerca do prazo prescricional aplicável a pedido de Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal reenquadramento funcional em novo Plano de Cargos e

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1269 honorários advocatícios de sucumbência em 10% (dez por cento) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) sobre o valor total: a)da condenação, entendida como somatório RECLAMANTE: JULIANA SILVA PINHEIRO das verbas deferidas à parte Autora, pagos pela parte Ré, e que RECLAMADO: MD 2017 PRESTADORA DE SERVICO DE reverterão aos advogados do Autor; b)d

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 99 RENATO GABRIEL DO NASCIMENTO GOMES BRITO EMMILLE ROSE LIMA DA SILVA RIBEIRO ADAIL CLAYTON RODRIGUES DE LIMA EMERSON TIAGO RIBEIRO FIDELIS LENILDA MARIA SILVA VIEIRA EVELLYN CRISTINA FERREIRA DA SILVA BÁRBARA ALVES FERREIRA ANDRESA MARIA MENDES DA SILVA JULIANA JUSTO DA SILVA RHUAN FILIPE CARNEIRO DE MELO GUSTAVO NUNES DO NASCIMENTO GABRIEL VICENTE LIRA SILVA JORGE MIGUEL SANTOS E