Publicações Judiciais ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2017, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CRIMINAL 5000156-96.2011.404.7103 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : LUIS VANDERLEI ARAÚJO MOREIRA A

Publicações Judiciais I ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão ID 118139373. Ante o exposto, admito o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno. Intimem-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5023612-90.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: MIROSLAV JEVTIC IMPETRANTE: CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HOFLING, ADRIANO SALLES VANNI, GIOVANNA FERRARI Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1664 849, sala 502 - 5º andar VISTA Nº 0016285-60.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marli Aparecida Ferreira - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1664 849, sala 502 - 5º andar VISTA Nº 0016285-60.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marli Aparecida Ferreira - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1502606-73.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027543/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1501825-02.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2020652/2020 - São Paulo AUTOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1502606-73.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027543/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1501825-02.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2020652/2020 - São Paulo AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1201 Processo 1500392-06.2020.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JONATHAN DO NASCIMENTO e outro - 1) Fls. 279/283: Ocorreu, no caso, o fenômeno da preclusão consumativa. . A respeito, veja-se que o réu Jonathan, citado em 11 de maio de 2020, informou que não poss

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Substituta ANDRÉIA MORUZZI INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5002959-51.2019.4.03.6181 / 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO Advogados do(a) ACUSADO: LEONARDO MAGALHAES AVELAR - SP221410, TAISA CARNEIRO MARIANO - SP389769 D E S PA C H O Dê-se ciência às partes da data e do local designados para a perícia. Quanto aos quesitos apresentados, verifico que já tomaram ciência e, inclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2728 32 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: THIAGO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA - Recorrido: WALTER MARTINS JUNIOR - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1490 T.L.S.S. - Ciência da decisão. - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP) Processo 1000161-85.2018.8.26.0026 - Pedido de Providências - Autorização de visita - M.J. - Ciência às partes sobre decisão retro. - ADV: ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), LUÍS FERNANDO DIEGUES CARDIERI (OAB 211251/SP), TH