Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1037 vista o retorno do colégio recursal negando provimento ao recurso da(o) recorrente, manifeste-se a parte vencedora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP), PRISCILA SALVATI GAUDIO (OAB 235650/SP) Processo 0332609-42.2009.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 910 razões em 10 (dez) dias. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, o processo será remetido ao E. Colégio Recursal. Nada mais. - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 100.09.340664-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1308 ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1859 em 10 dias. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: SANDRO DE ARAUJO CRUZ (OAB 278409/SP), MÁRCIO MU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1052 intimar Companhia Thermas do Rio Quente a apresentar o nome do advogado que deverá constar no mandado de levantamento em seu favor, devendo possuir os poderes “receber e dar quitação” em sua procuração. - ADV: ISABELLA MARIA LEMOS COSTA (OAB 171968/SP), PAOLA GOMES DE FARIA MATOSO (OAB 102450/MG), ALFREDO GOMES DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1693 DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA - - DENYSE LOURENÇO DE ALVARENGA PEIXOTO - Consultando os presentes autos verifiquei que a publicação do ato ordinatório retro não contemplou todos os patronos da causa, motivo pelo qual republico-o, conforme a seguir transcrito: “Manifestem-se as partes acer

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedidos, como as ações de restabelecimento e de revisão. Confira-se, a respeito, o seguinte julgado: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL. PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO QUE VISA À REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 109, I, DA CF/88. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. É competente a Justiça Estadual para processar e julgar ação relativa a acidente de trabalho, estando abrangida nesse conte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Por sua vez, a Lei Complementar n.º 109/2001, que trata acerca do Regime de Previdência Complementar estabelece: Art. 69. As contribuições vertidas para as entidades de previdência complementar, destinadas ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária, são dedutíveis para fins de incidência de imposto sobre a renda, nos limites e nas condições fixadas em lei. (...) No caso dos autos, é possível concluir que as contribuições realizadas para o fundo de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 700 SP) - Advogada: Leny Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 188510/SP) - Advogado: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB: 129679/ SP) 50 - 0327397-40.2009.8.26.0100 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - Recorrente: Centro Transmontano de São Paulo - Recorrido: Jorge Luis Méndez - Advogado: GILMAR ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3268 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. ADVERTÊNCIAS: Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigat