6.351 resultados encontrados para thiago fonseca soares - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
(...) III - DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora para:a) reconhecer o caráter especial da atividade exercida no período de 29/04/1995 a 21/02/2005 junto ao empregador , que deverá ser averbado pelo INSS, no bojo do processo administrativo do E/NB 42/167.502.451-8, com DER em 14/01/2015; eb) Determinar que o INSS proceda à revisão do be
EXECUCAO FISCAL 0003212-29.1999.403.6116 (1999.61.16.003212-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X PAVIBLOCO CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA X AUREO PEDRO DE OLIVEIRA(SP043528 - JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES) Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTA a execução, por sentença, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Novo Código de Processo Civil.Dou por levantada eventual penhora realizada nos auto
Ff.172/173: Nos termos da Portaria 12/2008 deste Juízo, fica a PARTE AUTORA intimada, na pessoa de seu advogado, da audiência de oitiva de testemunhas designada para o dia 06 de OUTUBRO de 2017, às 15h00min, a ser realizada no Juízo deprecado da 1ª Vara Federal de Marília, situada à Rua Amazonas, n 527, Marília/SP. 0001012-53.2016.403.6116 - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES E SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decido em s
Ff.172/173: Nos termos da Portaria 12/2008 deste Juízo, fica a PARTE AUTORA intimada, na pessoa de seu advogado, da audiência de oitiva de testemunhas designada para o dia 06 de OUTUBRO de 2017, às 15h00min, a ser realizada no Juízo deprecado da 1ª Vara Federal de Marília, situada à Rua Amazonas, n 527, Marília/SP. 0001012-53.2016.403.6116 - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES E SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decido em s
92 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50526 4861 24331 70306 47488 29141 44471 5707 56651 28109 36532 45432 30181 37603 22193 42423 2722 22948 42186 4453 25531 57574 14153 23387 45479 6745 14794 44242 3106 33532 36051 21622 41989 14066 5373 64183 19591 9455 51007 32959 23300 35807 42323 24651 50512 8932 16218 21847 58053 2090 44122 59594 5223 22370 21315 11998 56160 5001 26230 8466 45951 42514 18616 17303 17148 3123 44288 13184 46483 47681 4198
de Processo Civil, determinando que os juízes observem os acórdãos em incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, segue este Juízo o entendimento supra mencionado, concluindo pela improcedência da pretensão deduzida na inicial. Por fim, ressalto que os demais argumentos aventados pelas partes e que, porventura não tenham sido abordados de forma expressa na presente sentença, deixara
de fomentar políticas públicas, conforme dispõe o art. 6º da Lei 8.036/1990.TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/20158. A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice.9. Recurso especial não provido. Acórdão submetido à sistemática do artigo 1.036 do CPC/2015.Publicação: 15/05/2018Portanto, à vista do sistema d
de Processo Civil, determinando que os juízes observem os acórdãos em incidentes de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos, segue este Juízo o entendimento supra mencionado, concluindo pela improcedência da pretensão deduzida na inicial. Por fim, ressalto que os demais argumentos aventados pelas partes e que, porventura não tenham sido abordados de forma expressa na presente sentença, deixara
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvano Alves De Moura GNM-8457 0001233432 692-00 Silvano Benedito Lopes GYB-4594 0001242271 692-00 Silvestre Construtora Ltda HIH-5851 0001239271 692-00 Silvia Leticia Da Silva Sobrinho DGM-2446 0001237874 692-00 Silviano Teodoro Da Silva GSS-9591 AA04006208 501-00 Silvimar Aparecido Elias HDN-5938 AA05274903 659-92 Silvino Santos Araujo HCX-1817 AA05724539 501-00 Silvio Feitosa Teixeira BXI-4756 AA03583409
terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIY-8576 0001236028 692-00 Robson Tarcisio Da Silva HSD-1663 0001238275 692-00 Rodrigo Alves Filho GNM-1199 0001236574 692-00 Rodrigo Alves Mendonca HFH-2006 AA05155853 518-51 Rodrigo Aparecido Pereira Da Sil HDC-5245 AA03594963 659-92 Rodrigo Benicio Ferreira HFZ-0705 AA03590618 660-20 Rodrigo Da Conceicao Santos HMV-1005 AA05613097 572-00 Rodrigo De Castro Silveira Marques GSX-3817 0001237166 692-00 Rodrigo