Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2989/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. - JUARES SANTOS DOS ANJOS - RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTRO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o r. despacho por meio do qual o Eg. TRT denegou seguimento ao recurso de revista. Contraminuta pelo reclamante. Os autos não foram encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho (RI/TST, art. 95). DECIDO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁR

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 196 na ocasião da prestação dos serviços faziam parte da sociedade, execução de ofício só ocorrerá no caso em que as partes não devem responder pelos créditos deferidos ao obreiro".(TRT 14 estiverem representadas por advogado, ou seja, na situação em Região. Autos no 00338.2005.141.14.00-1. Agravo de Petição. que estejam exercendo o "jus postulandi". Rela

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 174 suas atividades naquele local, não sabendo o mesmo informar o foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica da seu atual paradeiro. Acrescentou, que o Sr. Thiago sublocava dele reclamada, já que é uma EIRELI. parte do imóvel, onde mantinha um pequeno lavajato, que Assim, deverá a Secretaria anexar aos autos todos os atos permaneceu funcionando p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2027 (citação por hora certa), se o caso.Nos termos do § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantage

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1022 362 2ª. Vara Criminal -/SP. O(A) Doutor(a) ANDRE FIGUEREDO SAULLO, MM(ª) Juiz de Direito Auxiliar da 2ª. Vara Criminal - de Assis -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Requerido THIAGO FRANCISCO LIMA DA SILVA, RG 40746165, filho(a) de MANOEL FRANCISCO DA SILVA e MARIA DE LOURDES LIMA

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de março de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER. SETUREL CNPJ Nº 08.113.327/0001-81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017-CPL SETUREL. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação acima

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº. 014/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PALIPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 100MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, FORMA DE A

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA LC N. 123/06 PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2017 Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº. 004/2017 Comissão: CPL/SDS Objeto Nat.: aquisição OBJETO: REGISTRO DE PREÇO tem por finalidade a contratação de empres

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 68 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2017 - Proc. n° 103.2017. CPLME.PE.048 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO GEFITINIBE 250MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 27.04.17 às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.04.17 às 09h05 - Ini

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Nº: 003/2017 - Inexigibilidade nº. 001/2017 - Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública e para os prédios públicos próprios e outros em uso pelo Poder Público Municipal de Barreiros (PE) - Valor Máximo Estimado: R$800.00,00 (oitocentos mil reais) - Comunicase a Ratificação do